A semana se inicia em um ambiente de preocupação por parte dos analistas da economia. Dados recentes sobre déficit público crescendo mais que o triplo em julho ante igual mês de 2024 chamaram a atenção dos especialistas. E assim como houve alta no déficit, em consequência a dívida pública também subiu. Quando divulgou os números na sexta-feira o Banco Central (BC) informou resultado negativo em R$ 66,6 bilhões no setor público consolidado. O valor, além de ter triplicado frente a um ano antes, é o segundo pior para o sétimo mês do ano, perdendo só para julho de 2020, quando a pandemia de Covid-19 estava no auge e o isolamento afetava a atividade. O Tesouro atribui o resultado às despesas de R$ 62,8 bilhões com precatórios. Em 2024 esses pagamentos tinham sido quitados em fevereiro. Quando o governo registra déficit é porque as despesas são maiores frente às receitas, obtidas pela arrecadação de impostos. A dívida bruta do país também cresceu em julho para R$ 9,6 trilhões ou 77,6% do Produto Interno Bruto (PÌB).
“Esse déficit leva em conta também os prejuízos das estatais”, observa Martin Kirsten, economista e consultor em investimentos e macroeconomia. Ele relembra ainda o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, e a regra de correção de gastos. “É uma regra em que o gasto cresce acima da inflação, e por isso o nível de gasto tem trajetória ascendente ano após ano, independentemente do que aconteça”, enfatiza. “Isso tudo contribui para que o déficit seja grande”, avalia. Analisando outro aspecto, o da dívida pública, Kirsten vê avanço “em uma velocidade que assusta”. Esse crescimento, especificamente, explica, está relacionado com o juro alto. Atualmente a taxa de juros Selic está em 15% ao ano. “Como é um estado deficitário e que tem muita necessidade de financiar os gastos, precisa de uma taxa de juros elevada que consiga então atrair capital para honrar esses gastos que já estão previstos no próprio arcabouço”, detalha.
O economista também alerta sobre a carga tributária brasileira, “já bastante elevada para um país emergente”. Ou seja, se a receita é obtida por meio da arrecadação de tributos e não está sendo suficiente para evitar números negativos, Kirsten alerta que “não haveria mais muito para onde aumentar essa receita”.
DESAFIOS. Os números mais recentes representam desafios para os gastos do governo. Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal limita o crescimento das despesas a 70% do aumento da arrecadação com teto de 2,5% reais ao ano. No entanto, a regra pode perder validade nos próximos anos caso não haja corte expressivo de gastos obrigatórios que precisam de aprovação de leis e, em alguns casos, de reformas na Constituição.
Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, em tramitação no Congresso, o próprio governo prevê que a trajetória da dívida pública passe de 78,5% do PIB em 2025 para 84,2% do PIB em 2028. Somente a partir de 2028 é que ela entraria em queda em relação ao PIB. As projeções do mercado financeiro, no entanto, são mais pessimistas e indicam que a dívida bruta poderia alcançar 93,5% do PIB em 2034.
‘SITUAÇÃO DELICADA’. Para o economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS, Gustavo Inácio de Moraes, os resultados divulgados pelo governo são “muito” preocupantes. “Os desequilíbrios ficam escancarados”, analisa. “O pagamento de juros é o principal fator para explicar a delicada situação, com R$ 941 bilhões pagos nos últimos 12 meses. Para se ter uma ideia, isso é equivalente às despesas da Previdência Social, que também crescem em ritmo acelerado”, acrescenta. “Nos últimos 12 meses o destaque de déficit é o INSS, com um montante de R$ 323 bilhões. Em outras palavras, a cada R$ 1 arrecadado pela previdência, há despesas de R$ 1,47. É uma situação delicada, exige atenção e o governo não dá qualquer sinal de reagir a esta alarmante situação”, ressalta.
E quanto à proporção da dívida pública em relação ao PIB, Moraes também é enfático. “Sobre os 77% de dívida em relação ao PIB, o Brasil é um dos países mais endividados se comparado a países com a mesma renda. Essa dívida tenderá a aumentar nos próximos meses em função da pressão da Selic”, conclui.
Acumulado também revela perda
Assim como os números do mês de julho, no acumulado os resultados do governo também são negativos. Nos sete primeiros meses do ano o déficit primário chegou a R$ 44,5 bilhões. Ainda que o valor não seja pior do que a perda de R$ 64,7 bilhões em igual intervalo de 2024, mesmo assim as contas seguem no caminho deficitário. No acumulado em 12 meses o déficit chega a R$ 27,3 bilhões. Neste tipo de leitura de período de 12 meses feita em julho também há uma piora significativa, já que na medição anterior, feita em junho, ainda havia um superávit de R$ 17,9 bilhões. A meta do governo é zerar o rombo nas contas públicas em 2025, mas o arcabouço fiscal permite déficit de até 0,25% do PIB.
Especificamente em julho, por segmento, o déficit primário é maior no Governo Central, área que engloba o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central. Foram R$ 56,4 bilhões de saldo negativo. As empresas estatais tiveram perdas de R$ 2,1 bilhões, além de R$ 8,1 bilhões nos governos regionais, considerando-se estados e municípios.
| Foto: Leandro Maciel
