A correção de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física autorizada pelo Orçamento só será definida no fim de março, disse nesta quinta-feira a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, apresar de o Orçamento autorizar o reajuste das faixas de renda, a equipe econômica só decidirá se adotará a medida ao divulgar a programação orçamentária de 2017, daqui a um mês.
“A correção do Imposto de Renda está na LOA (Lei Orçamentária Anual), mas toda a LOA será reavaliada a partir de março, quando o Ministério do Planejamento define a programação para o restante do ano”, disse Ana Paula.
Em 22 de março, o Planejamento divulgará o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, com a definição dos recursos a serem contingenciados (bloqueados) para o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O volume de despesas discricionárias (não obrigatórias) a ser contingenciado é definido com base na estimativa de receitas e nos parâmetros da economia.
Oficialmente, o Orçamento ainda prevê crescimento de 1,3% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em 2017. As instituições financeiras, no entanto, preveem expansão de apenas 0,48%, de acordo com a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central.
Correção da tabela do Imposto de Renda será definida em março
Equipe econômica também divulgará programação orçamentária de 2017
