CPI do Carf convoca executivos de Anfavea, Ford, Mitsubishi, RBS e Santander
Operação Zelotes foi deflagrada em março pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal
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Foram convocados os presidentes das montadoras Mitsubishi Motors do Brasil e da Ford Motor Company América do Sul (sem especificar os nomes dos executivos), além do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan; do vice-presidente executivo do Banco Santander, Marcos Madureira; e o presidente da Diretoria Executiva do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer.
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De acordo com o autor dos requerimentos, senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, as montadoras, a Anfavea, o Santander e a empresa de comunicação RBS, conforme as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, participaram do esquema de manipulação de sentenças do Carf.
Investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em março pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o Carf julga recursos de multas impostas a contribuintes pelo Fisco. O órgão está no centro de um esquema de redução e de cancelamento de multas por meio de pagamento de propina a conselheiros do órgão, que pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 5 bilhões, mas cujo valor pode chegar a R$ 19 bilhões.
Também foram convocados hoje cinco ex-conselheiros do órgão: Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia da empresa J.R. Silva Advogados e Associados; Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, Jorge Celso Freire da Silva e Edson Pereira Rodrigues. Como foram convocados, todos serão obrigados a comparecer à comissão.
A CPI aprovou ainda a convocação de Lutero Fernandes do Nascimento, assessor do ex-secretário da Receita Federal e ex-presidente do Carf Otacílio Dantas Cartaxto, um dos alvos da Operação Zelotes. Os senadores também aprovaram requerimento para ter acesso às últimas cinco declarações do Imposto de Renda Pessoa Física do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan.
Durante a Operação Zelotes, a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,4 milhão, em espécie, na casa do advogado tributarista. Em depoimento à CPI, na semana passada, Manzan disse que o montante era oriundo de honorários advocatícios e foram declarados à Receita.
A operação
Os casos apurados pela operação Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A Zelotes apura suposto pagamento de propina a conselheiros do Carf, em troca de extinção ou redução dos débitos com a Receita. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Ao todo, estão sob suspeita de participar do esquema 74 contribuintes. Entre as empresas investigadas por negociar ou pagar suborno a conselheiros para reverter multas da Receita estão gigantes de vários setores, como os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston; as montadoras Ford e Mitsubishi; a BRF, do setor alimentício; além dos grupos gaúchos RBS, Gerdau e Marcopolo. As empresas negam envolvimento.
