Procurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para formação de cadastro nacional de entidades que poderão vir a receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Houve apenas uma audiência pública, realizada de forma virtual, para discutir os temas
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR 290
A Notícia de Fato busca responsabilizar o prefeito de Porto Alegre por classificar a defesa da ditadura como liberdade de expressão
Acerto foi feito no âmbito da ação criminal envolvendo a morte de animais em duas lojas da rede em Porto Alegre
Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Iniciativa foi definida em audiência com o ministro André Mendonça
Cerimônia ocorreu em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, estava internada há oito dias e faleceu neste sábado
Ex-presidente da República é investigado por suposta incitação aos eventos de 8 de janeiro
Ex-sargento da PM foi condenado à pena de cinco anos de reclusão
Novo relator da Comissão Especial que analisa o projeto de lei afirmou que Lira aguarda seu relatório para votar o PL
Jogo estava à disposição para download na na loja virtual Play Store, do Google até a tarde desta quarta-feira
Plataforma digital terá 10 dias para responder questionamentos
Um total de 28 acusados havia sido alvo da operação Antracnose da Polícia Federal em novembro de 2020
O Tribunal de Contas da União já mandou o ex-presidente devolver as joias que estão com ele; conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões
Desde o início do ano o Supremo apura indícios de informações falsas à corte sobre a situação dos povos yanomami
Denunciados, que foram detidos em acampamento no QG, devem responder por associação criminosa; no total, já são 254 denúncias
Órgão diz que as providências tomadas pelo governo foram limitadas
