A dívida consolidada líquida de Porto Alegre cresceu 8,04% no segundo quadrimestre do ano, quando comparado ao período anterior. São R$ 1, 1 bilhão devido. Porém, o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, acredita que as contas da Prefeitura estão com resultado equilibrado até o momento, afinal, o município teve um aumento de 1,2% nas receitas tributárias, com a obtenção de R$ 1,08 bilhão. O representante da pasta apresentou os dados sobre a situação econômica do município em audiência pública na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira.
“É um ano muito difícil. Tínhamos a previsão de uma queda de PIB de 1% e não de 3%, nem mesmo esperávamos uma inflação desse tamanho. Em um cenário de crise a gente conseguir não dar notícia ruim, já é muito bom”, avaliou Tonetto. Os repasses dos governos federal e estadual reduziram. A União transferiu R$ 622,51 milhões no 2º quadrimestre do ano, uma queda de 4,1% em relação ao período do ano anterior. Quanto ao governo estadual, foram 4,2% a menos, com R$ 714,84 milhões. Essa redução influenciou nas contas, principalmente, na área da Saúde. “Na necessidade de manter os serviços, o custo do município aumentou. Estamos buscando eficiência para comprar melhor, além de realocar equipes. Os gastos na saúde da família aumentaram para reduzir custos com a questão hospitalar”, explicou o secretário. Nos quatro meses, o percentual de despesa com saúde foi 18,39%, enquanto a exigência constitucional é de 15%. Mesmo assim, foi menor do que no ano anterior, com R$ 374,80 milhões em 2015 e R$ 389,11 milhões em 2014.
Classificada como a “salvação da lavoura” pelo gestor, a revisão do IPTU resultou no destaque de arrecadação no quadrimestre. Esse item teve uma elevação de 7,8%, com R$ 187,8 milhões arrecadados. Uma novidade no pagamento do imposto foi anunciada na ocasião. Para o IPTU de 2016, o contribuinte terá dois períodos para adiantar o pagamento com desconto. O tradicional em dezembro e outro em janeiro. Os percentuais ainda não foram determinados, a definição será feita depois do IPCA de dezembro associado à taxa Selic. “As pessoas só irão antecipar se for rentável, então tudo indica que neste ano o desconto será maior do que o ano passado porque a Selic está bem mais alta. A proposta é interessante pois tem anos em que há poucos dias úteis para o pagamento e, na correria de final de ano, muitos acabam não pagando”, explicou Tonetto.
Na tentativa de negociar R$ 60 milhões devidos ao município, a possibilidade de um Refis será votada até o início da próxima semana na Câmara. “O Refis pode dar um fôlego. A ideia é manter em outubro e novembro aberto para fazer esse ajuste, que não é feito há dez anos que Porto Alegre e pode evitar que muitas empresas venham a fechar, por não se manter negativadas e seguir operando”, afirma.
Dívida de Porto Alegre cresce 8,04% no segundo quadrimestre de 2015
Secretário municipal da Fazenda apresentou os dados nesta terça-feira
