Em vez de diminuir, a dívida do Rio Grande do Sul só aumentou nos últimos 17 anos. De 1998 a 2014, passou de R$ 35,7 bilhões para R$ 54,8 bilhões, mesmo o Estado pagando à União 13% da receita líquida ao mês. Em um cenário muito otimista, com crescimento de arrecadação, o saldo deve passar para cerca de R$ 30 bilhões em 2028. Porém, as expectativas de melhora da economia nos próximos anos não são boas. Em uma simulação considerada neutra a dívida seria de R$ 39 bilhões. Em um panorama muito pessimista seria de R$ 48,4 bilhões.
O economista da Federação de Economia e Estatística (FEE), Guilherme Stein, avaliou nesta quinta-feiara, durante divulgação da Carta de Conjuntura, que o indexador utilizado para fazer a correção monetária do montante principal, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), é equivocado. Um dos motivos é que o índice é influenciado pelo câmbio. Além disso, a arrecadação nominal do Rio Grande do Sul é pouco relacionada com o indexador.
Portando, sempre que o dólar se valoriza e o IGP-DI sobe, a dívida aumenta, mas as nossas receitas não acompanham. Em razão desse indexador, o Rio Grande do Sul teve que utilizar, por muito tempo, a opção de pagar somente o valor mínimo. Stein explicou que a lógica é parecida com a do cartão de crédito, em que o cliente pode pagar uma quantia mínima, mas continuar inadimplente com o restante da dívida, e com os juros incidindo sobre o que ainda não foi pago.
Conforme Stein, uma das cláusulas do contrato prevê a possibilidade de o Estado não pagar o valor integral da parcela, desde que repasse uma quantia mínima correspondente a 13% da receita líquida. A diferença do total para o que era pago seria destinada a uma conta-resíduo sobre a qual incidiria juros de 6% ao ano, além da correção monetária. A expectativa era de que a receita crescesse para que os 13% superassem o valor da prestação da tabela Price. Porém, isso não ocorreu.
Na avaliação do economista, se o indexador da dívida fosse o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, a dívida estaria em uma trajetória sustentável. O saldo devedor do Estado seria de R$ 9 bilhões.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios. Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo IGP-DI, mais juros de 6% a 9% ao ano, e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, mais 4% de juros ao ano, ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor. A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013.
Dívida do RS com União passou de R$ 35,7 bilhões para R$ 54,8 bilhões em 17 anos
Em cenário otimista, saldo deve passar para cerca de R$ 30 bilhões em 2028
