Dívida pública do país fechará ano em queda, em patamar pré-pandemia

Após recorde de arrecadação e de acordo de devolução de R$ 45 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o endividamento do Brasil vai encerrar o ano em queda e retomar o patamar do período pré-pandemia. 

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, a DBGG (Dívida Pública Bruta do Governo Geral) deverá encerrar 2022 em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), contra 80,3% em 2021. 

"Considerando as novas expectativas de arrecadação para o ano e mais essa devolução de R$ 45 bilhões do BNDES, a gente calculou o impacto previsto para o indicador da Dívida PIB no final do ano, que deverá ter uma redução de 4,1 pontos percentuais em relação a 2021, atingindo 76,2% do PIB", afirmou o secretário durante entrevista na última quinta-feira (27). 

Por causa dos gastos extras com o enfrentamento à pandemia da Covid-19, principalmente o auxílio emergencial e o pacote de socorro a estados e municípios, a DBGG saiu de 75,4% em 2019 para 88,6% em 2020.

Na terça-feira (25), o BNDES anunciou a devolução de R$ 69,078 bilhões de títulos públicos e de instrumentos financeiros do Tesouro Nacional que ainda estão em sua carteira. Desse total, R$ 45 bilhões serão ressarcidos ao Tesouro até 30 de novembro. O restante será devolvido até a mesma data, em 2023.

A devolução dos recursos do Tesouro em poder do BNDES faz parte de um acordo fechado com o TCU (Tribunal de Contas da União) em janeiro de 2021. Em dezembro do ano passado, o cronograma de ressarcimentos foi revisado e previu o ressarcimento até o fim de 2023.

Arrecadação

Além do acórdão com o TCU, o secretário do Tesouro disse que o recorde de arrecadação registrado neste ano fará a dívida pública bruta cair. Sem detalhar números, Paulo Valle adiantou que dados preliminares mostram que a arrecadação virá maior que o previsto em outubro.

Ele manteve a previsão, apresentada no mês passado, de que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá encerrar 2022 com superávit primário em torno de R$ 40 bilhões.

Nesta semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de setembro atingiu o melhor resultado para o mês desde 2000. Segundo Valle, o ano está sendo influenciado por receitas atípicas, decorrentes do aumento de lucro de empresas de combustível após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Orçamento

O secretário do Tesouro disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas prioridades apontadas pelo presidente eleito. Isso porque o projeto de lei enviado ao Congresso no fim de agosto não incorpora espaço para promessas recentes dos candidatos. “Agora pós-eleição, acho que [o orçamento] vai ter que ser discutido com o presidente eleito conforme as prioridades”, disse.

Segundo o secretário do Tesouro, a proposta foi elaborada “com base no arcabouço” atual. O texto não inclui reajuste real para o salário mínimo, as aposentadorias e ao funcionalismo público nem a manutenção definitiva do valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, que voltará a R$ 400 em dezembro, a menos que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição.