Dívida pública federal deverá estabilizar-se a partir de 2020, diz ministro
Previsão é que Produto Interno Bruto alcance 80% e estabilize-se no patamar
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Oliveira, durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento, na Câmara dos Deputados.
"Teremos continuidade do crescimento da dívida pública, que já está em mais de 75% este ano", disse o ministro, acrescentando que, em 2013, a dívida estava em 51,5% do PIB. "Em 2019, deveremos superar 80% do PIB, mas com as reformas o cenário é de estabilização a partir de 2020, em 80% do PIB. É um percentual alto mas que, com as medidas, poderá ser controlado". A expectativa é de que Lei Orçamentária de 2018 seja aprovada pelos parlamentares antes do recesso de fim de ano. No entanto, em função das alterações feitas pelo governo federal nesta semana, é possível que o trâmite do texto sofra algum atraso.
A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o ano que vem. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou no último dia 30 a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo, que passa de R$ 969 para R$ 965. Na mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018, o governo mantém a previsão de crescimento de 2% do PIB para 2018 e
uma inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,2%.
O governo também reduziu a previsão da taxa Selic de 8% ao ano para 7,25%. A mensagem modificativa foi necessária porque a peça orçamentária enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para o ano que vem e a redução das despesas.