Deputados vão pedir prorrogação da CPI do Carf por 60 dias

Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vão pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias. Na última quinta-feira, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), adiou por 15 dias o prazo de funcionamento da CPI que, originalmente, deveria encerar os trabalhos no dia 2 de julho.

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Na decisão, Maranhão disse que a prorrogação é exclusivamente para que a CPI discuta e vote o relatório final, que será apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

Segundo o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), o objetivo de ampliar o prazo por mais 60 dias é conseguir concluir os depoimentos previstos. “Temos ainda vários requerimentos a serem deliberados para a oitiva de pessoas que consideramos fundamentais para a conclusão dos trabalhos dessa CPI, por isso estamos requerendo a revisão dessa decisão”, disse nesta segunda-feira o parlamentar.

Segundo Fernandes, a comissão ainda precisa deliberar sobre diversos requerimentos, além de levar em consideração prazos regimentais para apreciar o parecer do relator. De acordo com o presidente, ainda falta colher o depoimento de 54 pessoas, além da deliberação de 99 requerimentos prevendo a oitiva de outras 69. “Vários depoentes estão previstos para comparecer após o dia 1º [de julho] e não seria possível cumprir esse cronograma com a atual prorrogação”, argumentou.

Investigação

A CPI foi criada para investigar casos de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automobilístico e corrupção em decisões do Carf, órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal. Caso os trabalhos da CPI sejam prorrogados, a previsão é que a fase de depoimentos seja encerrada no fim de agosto.

Na teraça-feira, a CPI vai ouvir o ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, denunciado em maio pelo Ministério Público Federal no caso envolvendo a empresa Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais. Segundo as investigações, a empresa teria realizado quatro contratações de empresas ligadas a conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

Os deputados também ouvirão Hugo Borges, ex-funcionário do escritório de advocacia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf. Em depoimentos, Borges afirmou ter feito pagamentos em espécie a Juliano Nardes, sobrinho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas do governo de Dilma Rousseff em 2014.