Apesar de o desconto ser inferior ao concedido no ano passado – 20%, o Executivo informa que o percentual de abatimento é um dos maiores entre as capitais. Em Salvador, o índice é de 10%; em Belo Horizonte de 7%; em Curitiba e São Paulo de 6%; e em Brasília de apenas 5%.
Segundo o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, não haverá aumento do IPTU, mas a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, que corresponde a 5,77%.
“A previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2013 equivale a quase 38% da arrecadação anual do imposto, e permite que a prefeitura possa honrar os compromissos com a melhoria na prestação de serviços à cidade”, afirmou o secretário.
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.
