Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica
Medida foi anunciada em pronunciamento do Dia Internacional da Mulher
publicidade
O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica. A lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, que serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidente, falando especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve a redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes. Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. A medida, disse ela, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o governo irá anunciar no próximo dia 15 um pacote de novas medidas em defesa do consumidor. Entre elas está a criação de novos instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo.”
Presidente anunciou centros Atendimento Integral à Mulher
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo vai instalar Brasil centros de Atendimento Integral à Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a presidente. Além de garantir oportunidades para as mulheres, ela disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes contra as mulheres, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós.”
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste País é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Repercussão
O presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, disse a desoneração dos tributos da cesta básica ampliada, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, é lúcida e inteligente, pois coloca o Brasil no nível de países do primeiro mundo. Segundo ele, no país, 6% da cesta básica são de tributos enquanto que, na União Europeia fica em torno de 5% e nos Estados Unidos, menos de 1%. “O pobre que ganha dois salários mínimos, que contribuiem com cerca de 50% na cesta básica será o maior beneficiado e não haverá perdas para os cofres públicos”, comemorou Turra.
O presidente da Ubabef entende que, com a cesta básica ampliada, a medida coloca a proteína animal ao alcance os pobres. Para Francisco Turra, a ação governamental vai ao encontro do lema definido no último congresso da entidade, realizado em agosto de 2012: “menos tributos, mais alimentos”.
Assista ao pronunciamento
