O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta sexta-feira, 17, que o programa de renegociação de dívidas elaborado pelo governo está pronto para ser lançado assim que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retornar ao Brasil. O petista está na Espanha, onde participa de reuniões com o governo do país.
"A gente não vai ter gasto primário nesse programa", disse Durigan, durante entrevista coletiva em Washington, às margens das reuniões de Primavera do FMI. "O que a gente vai fazer é mobilizar a garantia de modo que os próprios bancos consigam dar um desconto e depois refinanciem a um juros mais barato uma dívida diminuída."
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo deve oferecer recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para viabilizar descontos maiores nas dívidas.
Deságio para rendas baixas
A ideia é que esses deságios sejam oferecidos para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, contemplando dívidas com mais de 60 ou de 90 dias.
Segundo o ministro da Fazenda, a ideia é que o programa permita que as pessoas migrem de dívidas mais caras - rotativo do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação - para linhas com juros menores, com algum tipo de garantia.
Durigan relatou que o governo está trabalhando em modelos de renegociação para famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Segundo o ministro, essas ações podem ser anunciadas separadamente.
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Debate sobre a escala 6x1
O ministro da Fazenda defendeu ainda que o fim da escala 6x1 não pode acarretar custos para o Tesouro Nacional. Durigan afirmou que o tema tem de ser debatido entre todos os setores da economia, mas sem gerar pressão nas contas públicas.
"Não pode sobrar uma conta para o Tesouro", disse o ministro. "Isso aqui tem que ser um reconhecimento de um ganho civilizacional, de um ganho geracional para os trabalhadores. Não é possível que se queira financiar com o recurso público da sociedade como um todo um avanço como esse."
Durigan afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6x1 tem de ser conduzida pelo Congresso.
Impacto da mudança na regra
Segundo o ministro, estudos recentes apontam que a mudança na regra trabalhista deve afetar poucos setores que ainda aplicam a escala 6x1.
Ele afirmou, no entanto, que é razoável debater uma regra de transição para os segmentos que seriam atingidos.
"Eu sou muito favorável a gente debater, entender com os setores como se adaptar, eventualmente para alguns setores ter uma transição para dar tempo de adaptação", disse o ministro, acrescentando que o debate sobre o tema é "meritório".
