Em breve, redução de preço do diesel chegará à bomba, diz Guardia
Segundo Ministro da Fazenda, medidas serão definidas logo que reoneração for aprovada
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Segundo ele, assim que a reoneração for aprovada, mais medidas serão definidas. Ele não adiantou essas ações.
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O ministro lembrou que antes do anúncio do último domingo, da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, o governo havia definido a redução de R$ 0,23. No diesel, há R$ 0,46 de tributos federais: na Cide, R$ 0,05 por litro e mo PIS/Cofins, de R$ 0,45. Guardia disse que haverá subvenção federal dos tributos. Segundo ele, o máximo a que será possível chegar é R$ 0,16, que serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do Orçamento da União.
Medidas provisórias
Entre as medidas provisórias (MPs) a serem definidas estão programa de subvenção federal e a abertura crédito extraordinário. Guardia reiterou que para garantir o atendimento às demandas dos caminhoneiros, o governo deve ter despesa em torno de R$ 9,5 bilhões/ano. Segundo o ministro, porém, esse valor pode ser reduzido. Ele afirmou que o governo vai usar a reserva de contigência, no valor de R$ 4,1 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de recursos remanejados de outros setores, o restante será obtido de cortes de orçamento. No total, o governo quer atingir os R$ 9,5 bilhões necessários para compor as dotações para garantir as compensações. Guardia reiterou que o governo quer garantir que o preço final, reduzido, chegue logo ao consumidor, e a autonomia da Petrobras.