Às vésperas da data prevista para selar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o tratado voltou a enfrentar divergências entre países do bloco europeu.
A expectativa é de assinatura neste sábado, 20, durante a cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, mas a resistência de países-chave da UE coloca em dúvida o desfecho imediato. O tema também deve dominar a cúpula de chefes de Estado e de governo europeus, nesta quinta-feira, 18, em Bruxelas.
Do lado de fora do encontro, milhares de agricultores protestam na capital belga contra o acordo. As manifestações resultaram no bloqueio de ruas e no lançamento de ovos e fogos de artifício, em mais um sinal da pressão do setor rural europeu sobre as negociações.
O que prevê o acordo UE–Mercosul
Negociado desde 1999, o acordo busca criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores. O texto prevê a redução ou eliminação de tarifas em setores como indústria, serviços, compras governamentais e propriedade intelectual, ampliando o comércio entre os dois blocos.
Para avançar, o tratado precisa do aval de uma maioria qualificada no Conselho da UE. França, Itália, Polônia e Hungria sinalizam oposição e podem formar uma minoria de bloqueio, enquanto Alemanha e Espanha lideram o grupo favorável à assinatura.
O agro no núcleo do conflito
O setor agropecuário concentra as maiores resistências em relação ao acordo. Agricultores europeus temem perder espaço com a entrada de alimentos do Mercosul, produzidos em larga escala e, segundo críticos do tratado, sob normas ambientais e sanitárias menos rigorosas do que as exigidas na UE.
A Comissão Europeia argumenta que as cotas previstas são limitadas e representariam uma parcela pequena da produção europeia. Ainda assim, sindicatos rurais e lideranças políticas sustentam que o impacto pode ser significativo em mercados já pressionados por custos elevados e margens reduzidas.
Quem é contra o acordo e por quê
França
Principal articuladora da oposição ao tratado, a França enfrenta forte pressão interna do setor agrícola. O presidente Emmanuel Macron afirma que o acordo, em seu formato atual, não garante concorrência justa. Nesta quinta-feira, Macron afirmou que o acordo não pode ser assinado e exigiu um "freio de emergência" para o pacto.
O que o país exige:
- Cláusulas de salvaguarda em caso de perturbação do mercado;
- “Medidas espelho”, para que produtos importados cumpram normas ambientais e sanitárias equivalentes às da UE;
- Controles sanitários mais rigorosos;
- Compromissos climáticos vinculantes, alinhados ao Acordo de Paris.
Como tentativa de reduzir resistências, o Parlamento Europeu aprovou recentemente a criação de um mecanismo de monitoramento para produtos considerados sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar, com a possibilidade de reintrodução de tarifas em caso de instabilidade no mercado, embora as condições de aplicação ainda precisem ser definidas.
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Itália
A Itália se somou formalmente à França ao pedir o adiamento da assinatura. A primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que ainda não estão reunidas as condições para proteger adequadamente os agricultores italianos.
Meloni, no entanto, se mostrou “muito confiante” de que, no começo de 2026, estarão dadas as condições para assinar este acordo entre a UE e o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Segundo o país:
- Salvaguardas prometidas ainda não foram concluídas;
- A assinatura seria “prematura” neste momento;
- Um eventual aval poderia ocorrer apenas a partir de 2026, após ajustes.
Polônia
O país também demonstra preocupação com o impacto do acordo sobre pequenos e médios agricultores, temendo perda de competitividade frente aos produtos do Mercosul.
Hungria
A Hungria mantém posição contrária, alinhada ao discurso de defesa do setor agrícola nacional e à crítica às diferenças regulatórias entre os blocos.
Quem apoia o acordo e por quê
Alemanha
É uma das maiores defensoras do tratado. O governo alemão vê o acordo como estratégico para:
- Ampliar exportações de veículos, máquinas e produtos industriais;
- Diversificar parceiros comerciais em um cenário de tensões com os Estados Unidos;
- Reduzir a dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais estratégicos.
Espanha
A Espanha apoia a assinatura imediata e destaca os benefícios para setores como vinho e azeite de oliva. Para Madri, o acordo fortalece a presença europeia na América do Sul.
Outros países favoráveis
Holanda, Portugal e Suécia também defendem o tratado. Para esse grupo, o Mercosul representa:
- Um mercado em expansão para produtos industriais e químicos;
- Uma fonte confiável de minerais essenciais para a transição energética;
- Uma oportunidade de reforçar a posição geopolítica da União Europeia.
Lula fala em última chance
Apesar da pressão da Comissão Europeia e do apelo da presidente Ursula von der Leyen, que classifica o tratado como de “enorme importância”, o consenso político segue frágil. Mesmo que a assinatura ocorra, o acordo ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu, o que pode prolongar o impasse até 2026.
Do lado sul-americano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom e afirmou que, se o acordo não for assinado agora, "o Brasil não fará mais acordo" enquanto ele for presidente.
*Com informações da AFP.
