O Rio Grande do Sul fechou as contas de 2009 com equilíbrio, ou déficit zero, a exemplo de 2008, de acordo com os resultados fiscais do ano, divulgados nesta segunda-feira pela governadora Yeda Crusius. O superávit orçamentário no ano passado foi de R$ 10 milhões, atingido mesmo com uma perda de receita de R$ 910 milhões em relação à previsão orçamentária."O déficit zero é uma questão de Estado e não de governo", disse a governadora, ressaltando que o governo conseguiu cortar o custeio e manter os investimentos.
Além desse resultado, o ano encerrou-se com R$ 80 milhões no Caixa do Tesouro, além de outros recursos vinculados, ainda segundo o relatório. Antes do anúncio dos números, a governadora reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio da Rosa, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto.
Receita de R$ 910 milhões
A perda total na arrecadação do Estado provocada pela crise econômica foi de R$ 910 milhões em relação ao previsto no Orçamento. Desse total, a maior perda relativa foi das transferências da União, com menos 19,7% em relação à previsão (perda de R$ 425 milhões). A perda no ICMS foi de 4,7%. Porém, quando comparada a receita total com o ano de 2008, houve um aumento nominal de 5,8% (aumento de R$ 1,3 bilhão).
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que houve um grande esforço das equipes para contrapor os efeitos da crise, recuperando valores consideráveis no IPVA e outras taxas cobradas pelo Estado. "Se compararmos o ICMS com o ano de 2008, que foi de excepcional crescimento, tivemos um ganho de 1,8%, atingindo R$ 15,087 bilhões. Em 2008, o ICMS havia sido de R$ 14,825 bilhões. As demais receitas arrecadadas pelo Estado tiveram crescimento significativo, como o IPVA, que cresceu 45,8% em relação a 2008", destacou.
Economia de R$ 920 milhões
Houve uma revisão de forma conjunta dos gastos, chegando a uma racionalização de despesas de R$ 920 milhões em relação à previsão. Mesmo assim, as despesas correntes (ODC) em 2009 (R$ 8,793 bilhões) foram maiores do que no ano de 2008 (R$ 8,308 bilhões), o que significa que o Estado colocou R$ 485 milhões a mais na manutenção da máquina pública, incluindo as transferências para os municípios.
Os investimentos fecharam o ano com gastos de R$ 662 milhões, praticamente o mesmo valor de 2008. Segundo o secretário Englert, foi uma conquista para o Estado a determinação da governadora em manter os investimentos, mesmo com todas as dificuldades provocadas pela crise mundial.
As informações são do Palácio Piratini.
Estado fecha 2009 com superávit de R$ 10 milhões
Governadora apresentou os resultados fiscais nesta segunda-feira
