A negociação envolvendo a Secretaria Estadual da Fazenda, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para o programa de modernização da gestão fiscal do Estado, o Profisco, teve seu projeto quadruplicado. Após dois meses de conversas, a Secretaria recebeu confirmação de que o valor inicial de US$ 15 milhões que seria buscado junto ao BID poderá saltar para US$ 60 milhões. Em abril do ano passado, em Washington, a governadora Yeda Crusius já conquistara apoio para a iniciativa junto ao presidente do BID, Luiz Alberto Moreno.
O projeto gaúcho será o segundo maior entre os Profiscos dos estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, além de iniciativas da Secretaria da Fazenda, foram incluídas ações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para modernizar a cobrança judicial.
O Profisco é a garantia da continuidade de ações como a ampliação da Nota Fiscal Eletrônica, de sistemas de monitoramento do gasto e do controle. O projeto também amplia as ações do Programa Estruturante Ajuste Fiscal, do controle do gasto público e da modernização tecnológica do Fisco e da PGE, avalia o coordenador geral do programa, Roberto Balau Calazans.
A partir dessa autorização para ampliar o tamanho do financiamento, o projeto deverá ser aprovado pela Assembleia Legislativa. Após essa aprovação, o Estado poderá receber uma missão do BID, na qual serão estudadas todas as ações previstas e as contrapartidas. Além dos US$ 60 milhões, o Estado deverá aportar outros US$ 6,6 milhões. Depois de passar por todos os órgãos competentes, a operação precisa de autorização do Senado.
Estado negocia US$ 60 milhões com o BID
Programa de modernização da gestão fiscal teve seu projeto quadruplicado
