“Estados poderão criar suas próprias loterias”, afirma o ex-secretário Alexandre Manoel no Lide RS

“Estados poderão criar suas próprias loterias”, afirma o ex-secretário Alexandre Manoel no Lide RS

Ele atuou na Secretaria de Aviação e Loterias do Ministério da Economia

Sidney Jesus

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“Se bem regulamentada, a loteria pode ser uma grande oportunidade para que os  Estados possam gerar empregos, contribuir para o ajuste fiscal,  melhorar o ambiente de negócios e, sobretudo, ter uma fonte permanente de receitas para ajudar em políticas públicas”, afirmou o ex-secretário de Aviação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o economista Alexandre Manoel, ao falar sobre “Os desafios da implementação das loterias estaduais”, tema da 19ª edição da Lide Live, que teve como mediador o presidente do Lide RS, Eduardo Fernandez e foi transmitida de forma virtual nesta quarta-feira,16, pelo Grupo de Líderes Empresariais.        

De acordo com o economista Alexandre Manoel, o Brasil caminha para a regulação de loterias. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União não tem monopólio sobre o setor de apostas e os Estados poderão ter a oportunidade de criar suas próprias loterias. “A loterias são organizadas pela Caixa Econômica Federal.

O monopólio é ruim para a sociedade. Com a decisão do STF, o setor de loterias no país poderá ter um cenário competitivo, com a concorrência entre outras modalidades lotéricas”, afirmou o economista, lembrando que o  governo federal pretende também regulamentar a aposta esportiva on line. “Além de gerar emprego e renda aos Estados, a arrecadação do setor poderá ser utilizada para programas e instituições sociais”, ressaltou. 

Durante a live, Alexandre Manoel explicou ainda sobre o longo período de proibição do jogo no Brasil, a história das loterias e como elas se transformaram em monopólio do poder público. Ele lembrou que hoje a lei determina que as vendas de uma loteria devem ser divididas em três partes: um percentual é destinado ao governo, outro ao operador da loteria e ainda para o apostador, sobre a forma de prêmio.   

“Com inovação e competição todos vão crescer e terão oportunidade de emprego e renda nos Estados”, ressaltou o ex-secretário de Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, ao falar sobre os desafios da implementação das loterias estaduais. Segundo ele, as mudanças estruturais no setor de loterias vão impulsionar os jogos no Brasil e beneficiar tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e muncipais. “Foram estruturadas as bases para o futuro do mercado nacional de loterias, mas somente se consolidarão, se houver fortalecimento da regulação”, afirmou Alexandre Manoel. O economista destacou ainda, que em um futuro próximo, a concorrência e a concessão das loterias à iniciativa privada poderão aumentar a arrecadação em até 0,2% do PIB. 

Ao fazer uma simulação de concessão de 10 anos do setor no Rio Grande do Sul, Alexandre Manoel afirmou que o Estado teria o valor de R$ 4 bilhões a mais em suas receitas públicas, além de R$ 3 bilhões na venda de credenciais e três mil empregos associados à exploração e venda das loterias. “Se o RS atrair grupos com integridade e competência, terá um a loteria operacionalizada com eficácia, que fortalecerá a sua marca”, enfatizou. 


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