Os dividendos representam parte do lucro das empresas repassado aos acionistas. Maior acionista das empresas estatais, o Tesouro Nacional também tem direito a esses recursos, que entram como receitas e ajudam a impulsionar o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.
Dos mais de R$ 16 bilhões repassados neste ano, a maior parte, R$ 9,360 bilhões, vem do BNDES. Em segundo lugar, aparecem o Banco do Brasil, cujas transferências somaram R$ 1,967 bilhão, e a Petrobras, com repasses acumulados de R$ 1,886 bilhão.
Não fosse a contribuição das estatais, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria registrado rombo de R$ 4,245 bilhões em agosto. No mês passado, o superávit primário somou R$ 1,583 bilhão. Somente os dividendos das estatais somaram R$ 5,828 bilhões no mês passado.
Ao explicar o resultado do Governo Central em agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo está recorrendo aos dividendos das estatais para compensar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Ele, no entanto, nega mudança de rumos na política econômica “Nos anos em que a receita reage menos, aumentamos os dividendos. Como ocorreu em 2009, quando também estávamos em crise. Felizmente, as empresas públicas estão dando lucros no Brasil”, declarou.
Em 2009, as estatais repassaram R$ 26 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. O valor caiu para R$ 22 bilhões em 2010 e R$ 19,9 bilhões em 2011. Neste ano, o Tesouro inicialmente pretendia obter R$ 23,5 bilhões em parcelas de lucros das empresas federais, mas a estimativa foi reajustada duas vezes. Primeiramente, a projeção aumentou para R$ 26,5 bilhões e, na semana passada, foi ampliada para R$ 29 bilhões.
Em relação ao BNDES, que liderou a distribuição de dividendos para o Tesouro, o secretário reconheceu que boa parte dos repasses está vindo das reservas de lucro do banco estatal. “Como o estatuto do BNDES é mais rígido, é necessário o governo editar um decreto toda vez que se usa a reserva de lucro”, explicou.
