Evento em Porto Alegre discute regulamentação e tecnologia em apostas esportivas e jogos eletrônicos

Porto Alegre recebe nesta terça-feira o 1º Mercosul iGaming Summit (MIS), evento voltado à discussão sobre a expansão do mercado de jogos eletrônicos no Brasil, além de suas tecnologias, regulação e meios de pagamento. O encontro, realizado no Porto Alegre Country Club e com apoio do Grupo de Líderes Empresariais no Rio Grande do Sul (Lide RS), reuniu autoridades, executivos de companhias do segmento e advogados. O diretor presidente do Correio do Povo, Marcelo Dantas, o presidente da Record RS, Gustavo Paulus, e o diretor da Rádio Guaíba, Claudinei Girotti, estiveram presentes.

Conforme os organizadores, o setor de iGaming cresceu 10,4% de 2021 para 2022, saltando de US$ 73 bilhões para US$ 81 bilhões no período.  Já um estudo da consultoria IMARC Group prevê que, até 2028, o faturamento global do setor será de US$ 133,9 bilhões. “A intenção do evento é trazer luz a este setor, que existe no mundo inteiro, e mostrar os eventuais impactos que ele pode trazer no desenvolvimento econômico e social do estado e país”, disse o presidente do Lide RS e do MIS, Eduardo Fernandez. 

Já o vice-presidente do Conselho do MIS, Leandro Pamplona, avaliou que a intenção de trazer o evento a Porto Alegre também considerou a proximidade geográfica com o Uruguai, por exemplo, onde o aspecto regulatório já é consolidado. Para ele, a Assembleia Legislativa gaúcha é a “mais ativa” no sentido de fomentar o debate sobre as chamadas bets, cassinos e outros empreendimentos do tipo. “Já há um projeto de lei estadual, além de uma comissão criada na Câmara Municipal de Porto Alegre, então me parece que o Legislativo está atento a este assunto diria até que de forma pioneira”, observou ele. 

Em setembro, a ALRS aprovou o relatório da Subcomissão de Regulamentação das Apostas Esportivas Eletrônicas, cujos trabalhos foram concluídos em agosto. O documento recomendou a apresentação de dois projetos de lei: um para estabelecer uma política estadual de atração e incentivo à promoção do ecossistema dos chamados E-games, e outro para regulamentar a atividade em território gaúcho. Também foi sugerida a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional para aperfeiçoar o tema e garantir o compartilhamento de taxas e impostos destas atividades entre os estados.

No evento, a secretária Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, afirmou que já há um GT entre a própria pasta, além da Casa Civil, secretarias da Fazenda e Parcerias, bem como a Assembleia, a fim de discutir as possibilidades do sistema. “A intenção é trazer ao estado uma regulação que esteja alinhada ao âmbito federal para que possamos trabalhar juntos em tempo hábil. Claro que o Rio Grande do Sul, pela aproximação geográfica, nos deixa em posição um pouco mais privilegiada em relação a outros estados, mas vemos o assunto com bastante cuidado, para não ferir os princípios básicos de regulação nacional”, disse ela. 

Conforme a titular da SPGG, após a criação do grupo, os primeiros resultados dos encontros devem ser apresentados à população “nos próximos meses”. Em âmbito federal, após a aprovação na Câmara dos Deputados em setembro, o projeto de lei 3.626/2023, de iniciativa do Executivo, deverá ser votado hoje no plenário do Senado.