Fazenda estima que 6 mil empresas possam ter se beneficiado em fraude do ICMS

Inicialmente seriam 190 supermercados gaúchos envolvidos com o esquema de fraude ao ICMS encabeçado por um atacadista da cidade de Chapecó, cidade do Oeste de Santa Catarina e noticiado pela justiça daquele estado. Agora, a Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul estima que podem ser mais 6 mil empresas beneficiadas, de uma forma ou de outra, com o esquema.

Segundo o secretário substituto da Fazenda, Leonardo Dias, ainda não há valores totais de imposto não arrecadado, mas que com certeza o total será superior aos R$ 24 milhões do levantamento inicial. Segundo ele, o esquema descoberto em Santa Catarina teria variações no Rio Grande do Sul envolvendo substituição tributária e fraudes em cima da margem de lucro. O golpe inicial envolvia emissão de notas fiscais com valores diferenciados ou sem a entrega dos produtos descritos.

Segundo o secretário, as empresas fraudadoras estão sujeitas ao pagamento de multa de 120% sobre o valor do imposto devido e ainda ação penal. Contudo, aqueles empresários que quiserem se antecipar a uma ação do fisco, poderão procurar a Fazenda para negociar. As vantagens incluem multa de apenas 30% sobre o valor do imposto e parcelamento do débito, além de exclusão de uma possível ação penal.