Ampliar o debate sobre a Jornada 6x1 foi a intenção do Tá na Mesa desta quarta-feira. Discutiram sobre essa pauta o presidente reeleito da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, e os presidentes da CDL Porto Alegre, Irio Piva; FAGV, Vilson Noer; e o economista-chefe da CDL, Oscar Frank.
Rodrigo Sousa Costa afirmou que esse debate é necessário, mas considerou “rasa” a forma como a proposta foi apresentada. Ele disse que a economia se move por confiança, assim como a política pela opinião pública. E “a forma como esse debate está sendo conduzido mexe com a confiança do futuro do Brasil e com a opinião pública. E coloca os bons representantes e deputados em um debate pequeno”, declarou.
Costa declarou que a Federasul vai começar uma mobilização nacional para ampliar esse debate levando para a discussão a proposta da entidade que é um corte significativo, de 40% a 60 %, dos encargos sobre o salário e que esse valor se integre para o aumento salarial para o trabalhador, na mesma jornada de 6x1. “Vamos tentar contagiar o Congresso Nacional de forma propositiva. É interesse das empresas que tenha mais dinheiro circulando”, disse.
Sobre um possível rombo nas contas públicas, o presidente da Federasul observou que ele já existe, por isso há uma necessidade de uma reforma administrativa. Ele considerou que esse aumento do salário do trabalhador “alimentaria a economia”.
O economista-chefe da CDL, Oscar Frank abordou a baixa produtividade brasileira em comparação ao cenário global e as razões por trás desse desempenho. A produtividade do trabalhador brasileiro alcançou cerca de 40% da média mundial nos últimos 35 anos, enquanto outros países a alta foi de 103,3%. E as nações emergentes – com estagio de desenvolvimento semelhante ao do Brasil – a alta foi de 324%.
“Nós precisamos de cinco trabalhadores no Brasil para produzir o mesmo que um trabalhador na Noruega possui”.
De acordo com Frank, esse resultado se deve a fatores estruturais e educacionais. A complexidade da legislação tributária e a baixa qualificação dos trabalhadores estão no topo da lista. Seguidos pela Infraestrutura precária, a má alocação de recursos e o elevado peso dos encargos trabalhistas.
Os encargos sobre a folha de pagamento no Brasil é de 73,33% quanto nos Estados Unidos, o total é de 13,69%, concentrados basicamente em encargos tributários. Resultado em uma carga sobre a folha de 5,4 vezes maior em relação aos EUA.
Frank também destacou a complexidade legislativa, como excesso de normas e regulamentações (mais de 492 mil editadas desde 1988). Com os custos elevados de adequação às exigências legais, estimados em 228 bilhões de reais anuais.
Vilson Noer considera que com a aprovação da PEC “a equação não fecha”, e que é “necessário ter uma percepção melhor no sistema online que está atuando no Brasil”.
Irio Piva afirmou que o projeto não pode ser aprovado sem “uma grande discussão de como reduzir os impactos da folha e flexibilizar a legislação trabalhista”. Ele destacou que o Brasil é formado por grande parte de pequenas e micro empresas e que a aprovação seria “catastrófica” para essas empresas, com um custo muito mais alto, principalmente para quem tem um ou dois funcionários. Piva também alertou para uma redução na economia com a perda da capacidade de compra dos assalariados. “Temos que discutir como podemos melhorar a renda das pessoas para elas terem qualidade de vida”, afirmou considerando que esse é o centro do debate.
