Formalizado grupo interministerial para ordenar política de valorização do mínimo

Formalizado grupo interministerial para ordenar política de valorização do mínimo

Retomada da valorização do piso nacional foi uma das promessas de campanha de Lula

AE

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O governo federal institui grupo de trabalho interministerial para a elaboração de proposta de política de valorização do salário mínimo. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo tem a participação de várias pastas do governo e também das centrais sindicais. A retomada da valorização do piso nacional foi uma das promessas de campanha do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O grupo de trabalho, já em andamento, terá duração de 45 dias, contado a partir de 19 de janeiro, para indicar metodologia, critérios e regras a serem adotados como referência para a correção do mínimo. Nas gestões petistas, vigorava lei que permitia aumento anual do salário mínimo com base na inflação e no crescimento do PIB. Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.302 e passará para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, conforme o presidente Lula já anunciou.

O decreto presidencial de formalização do grupo está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. De acordo com o ato, os trabalhos da equipe - que são considerados prestação de serviço público relevante e não remunerados - poderão ser prorrogados por mais 45 dias se necessário.

 


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