Economia

Free shops de aeroportos poderão ser instalados após controle aduaneiro

Mudança servirá para agilizar processos de chegada internacional ao Brasil para a Copa

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira a Instrução Normativa 1309, permitindo que as lojas de free shop nos aeroportos possam ser instaladas em espaços depois do controle aduaneiro de bagagem. O subsecretário de Aduana da Receita, Ernani Checcucci, disse que a medida é um aperfeiçoamento dos processos aduaneiros nos aeroportos e dá maior eficiência no processamento de passageiros, além de liberar espaço nobre dentro dos terminais.

Checcucci disse que a mudança facilita a reorganização do espaço e prepara os aeroportos para os grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a localização de lojas francas depois da fiscalização aduaneira já existe em vários países do mundo. "Os controles já são muito eficientes do ponto de vista dos sistemas informatizados de acompanhamento daquilo que é comprado", explicou.

Para adquirir produtos destas lojas, que são isentos de tributos de importação, o passageiro terá de continuar apresentando o passaporte e bilhete de voo internacional. Checcucci disse que os aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro são os que mais precisam de espaço, mas está sendo feito um estudo para a mudança. A Instrução Normativa também garante que a loja que estiver instalada na área anterior à ocupada pela fiscalização aduaneira de bagagem poderá permanecer no local até o final do contrato.


Bookmark and Share

Empreendedoras Braskem forma sua quarta turma no RS

O programa é voltado para mulheres que desejam criar ou profissionalizar um pequeno negócio