A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC), que anuncia neste momento mudanças para aperfeiçoar os instrumentos de regulação existentes, manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e permitir a continuidade do desenvolvimento sustentável do mercado de crédito.
O CMN estabeleceu também o cronograma de redução gradual do volume de depósitos que as instituições financeiras podem emitir com a garantia especial concedida pelo FGC. “A redução terá início em janeiro de 2012, ao ritmo de 20% ao ano, até janeiro de 2016, quando será extinta a possibilidade de realização de novas captações com essa modalidade de garantia”, informa comunicado do Banco Central.
O conselho e o BC também adotaram medidas para “dar prosseguimento ao processo de retirada gradual dos incentivos introduzidos para minimizar os efeitos da crise financeira internacional de 2008”.
