Governo anuncia redução de tributos para produção de etanol

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira que o governo federal vai reduzir a incidência para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o etanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro. "Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar o impacto", explicou. "É como se fosse zero (a incidência desses tributos) e a indústria vai ter estímulo adicional para se expandir", considerou.

O ministro lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará em 1º de maio. "Temos condição de fazer isso porque a área plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/13 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura", considerou.

A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão. Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões, para a renovação da plantação de cana e para novas plantações. "Portanto, é para renovação e novos investimentos", disse. A linha, que é um programa do BNDES, conforme Mantega, é muito "conveniente", com prazo de 72 meses e carência de 18 meses, além de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equalização será de R$ 334 milhões.

Além disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano. No início do anúncio, Mantega afirmou que é preciso estimular investimentos e produção de etanol. "Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo maior de etanol", comparou. "Mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta e a mistura com a gasolina, substituindo uma parte do consumo de gasolina", continuou.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os produtores do setor sucroalcooleiro se manifestaram satisfeitos com as medidas. Segundo ele, a produção de etanol se elevará este ano para cerca de 28 bilhões de litros, ante uma safra anterior de 23 bilhões de litros. "Estamos, com isso, procurando manter esta alternativa do setor energético", afirmou. Lobão disse que o governo não abandonará a produção de etanol no Brasil.