Governo arrecada R$ 916 milhões em leilão de quatro blocos para exploração no pré-sal

O governo federal negociou nesta sexta-feira quatro blocos para a exploração e produção de petróleo no pré-sal. Os arremates feitos no leilão resultaram na arrecadação de R$ 916 milhões para a União em bônus de assinatura, segundo dados da reguladora do setor Agência Nacional do Petróleo. 

A Petrobras saiu como operadora de três dos blocos negociados: Água-Marinha e Sudoeste de Sagitário, integrando consórcios, e Norte de Brava como única licitante. O bloco Bumerangue foi arrematado pela BP.

No caso de Água-Marinha, a área foi levada por Petrobras, TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy, no pré-sal da Bacia de Campos. TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy haviam feito o melhor lance, com oferta de óleo lucro de 42,4%, ante percentual mínimo de 13,23%. A Petrobras exerceu seu direito de preferência e se juntou aos vencedores.

Água-Marinha 

O consórcio liderado pela francesa Total Energies (30%) e integrado pela Petronas (20%) e QatarEnergy (20%) arrematou o bloco Água Marinha, na Bacia de Campos. A Petrobras exerceu a preferência para operar o bloco e vai participar com o mínimo previsto em lei, de 30%. Este foi o primeiro de 11 blocos do pré-sal a ser leiloado em certame conduzido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta.

O consórcio vencedor ofereceu à União um porcentual de 42,4% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 13,23% exigido no edital. A oferta vencedora derrotou a feita pelo consórcio formado por Petrobras e Shell, que ofereceu 39,5% do óleo lucro. Após abertura dos envelopes, foi aberto um período de 30 minutos para a Petrobras decidir se integraria o consórcio vencedor, o que aconteceu.

O "óleo-lucro" ou excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e gás natural a ser repartida entre a União e a empresa vencedora do leilão e equivale à diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos, custos e investimentos necessários à operação do campo. Além dessa parcela da produção futura de Água Marinha, as quatro empresas do consórcio deverão pagar à União, no momento da assinatura do contrato, um bônus pré-fixado de R$ 65,4 milhões.

Água Marinha tem área de 1,3 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos.

Sudoeste de Sagitário 

O consórcio formado por Petrobras (60%) e Shell (40%) arrematou o bloco Sudoeste de Sagitário, no pré-sal da Bacia de Santos. Trata-se do segundo bloco mais caro do leilão de partilha da Oferta Permanente. O consórcio vencedor ofereceu à União um porcentual de 25% do "óleo-lucro" do campo, mais que o mínimo de 21,3% exigido em edital. A oferta foi única e o ágio foi de 17,37%.

Além dessa parcela da produção futura, Petrobras e Shell também terá de pagar à União R$ 330,2 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Os percentuais e valores cobrados pelo bloco só ficam abaixo de Norte de Brava, arrematado pela Petrobrás.

Isso se deve ao baixo risco envolvido. Sudoeste de Sagitário tem 1 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo a ANP. A agência reguladora exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos.

Norte Brava 

A Petrobras arrematou sozinha Norte de Brava, bloco no pré-sal da Bacia de Campos, durante o leilão organizado pela ANP. Este era o mais visado dos 11 blocos ofertados à iniciativa privada. A estatal ofereceu à União um porcentual de 61,75% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, maior que o mínimo de 22,71% exigido em edital, o mais alto da disputa.

A Petrobras já tinha confirmado que exerceria o direito de operar as atividades no bloco, com porcentual mínimo de 30% de participação, mas como sua proposta superou a feita pelo consórcio formado por Equinor e Petronas (30,71%), não dispensada a sua confirmação como operadora. 

Além dessa parcela da produção futura de Ágata, a Petrobras também terá de pagar à União R$ 511,6 milhões na forma de bônus no momento da assinatura do contrato. Este bônus de assinatura também era o mais alto da disputa.

Os percentuais e valores a serem pagos por Norte de Brava são altos porque o risco da exploração na área é baixo. A Petrobras já produz com sucesso em blocos contíguos, indicando bom volume de óleo acessível no bloco ora leiloado no Norte da Bacia de Campos.

Norte de Brava tem apenas 147,6 quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos. A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos.

Bumerangue 

A petroleira britânica BP arrematou sozinha o Bumerangue, bloco da Bacia de Santos, no leilão realizado hoje. A BP ofereceu à União um porcentual de 5,9% do "óleo-lucro" ou excedente em óleo da produção do campo, levemente maior que o mínimo exigido em edital, de 5,66%. Assim, houve ágio de 4,24%. 

Além dessa parcela da produção futura de Bumerangue, a BP terá de pagar à União no momento da assinatura do contrato um bônus pré-fixado de R$ 8,8 milhões. Bumerangue tem área de 1,1 mil quilômetros quadrados e "elevado potencial" para descobertas de petróleo e gás natural, segundo informado pela ANP para todos os blocos oferecidos.

A agência exige que o programa exploratório mínimo, com perfuração de ao menos um poço, seja executado dentro de sete anos.