O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 41.399 beneficiários do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, segundo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), 5.639 beneficiários estão com o cadastro desatualizado e correm o risco de perder o auxílio financeiro. Segundo a Coordenação Estadual do Bolsa Família, há 418.343 beneficiários em todos os 496 municípios do RS.
"É obrigatório", adverte a coordenadora do Bolsa Família na Capital, Lucia Helena de Souza. Segundo ela, o prazo para cumprir com a obrigação é bianual, porém a família tem o compromisso de informar aos gestores sempre que houver mudança de endereço, renda, escola das crianças e composição familiar, como nascimentos, separação dos pais ou óbito de algum dos componentes.
As consequências para quem não atualizar o cadastro, segundo Lucia Helena, são o bloqueio do benefício, depois a suspensão após 30 dias e o cancelamento após mais 30 dias. "Porém, essas providências podem ser revertidas logo que a responsável pela família fizer a atualização cadastral", informa a coordenadora do Bolsa.
No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado
Lucia Helena garante que todas as famílias são notificadas, sobre a necessidade de refazer o cadastro, no extrato do benefício, quando ele é pago na Caixa Econômica Federal. A gestora lembra ainda que é importante seguir as condições fundamentais do programa, de manter a frequência escolar e o acompanhamento nutricional das crianças, gestantes e lactantes.
Conforme o Ministério, o programa atende a 12,4 milhões de famílias em todo o país. Dessas, 709.904 tiveram o benefício cancelado por não cumprimento da revisão cadastral. A soma dos recursos aplicados em 2009 atingiu cerca de R$ 12,4 bilhões. Conforme os dados divulgados pelo MDS, em dezembro de 2009, Porto Alegre tem cerca de 55 mil famílias cadastradas no Bolsa, das quais aproximadamente 37 mil já são beneficiárias.
Governo cancela pagamento do Bolsa Família a 41,3 mil beneficiários no Rio Grande do Sul
É preciso atualizar o cadastro para não perder o auxílio financeiro
