Governo confirma leilão do Aeroporto Salgado Filho para março de 2017
Terminal de Porto Alegre terá o valor mínimo de R$ 31 milhões
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de concessão nessa terça-feira e o documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. A oferta inicial deverá ser de no mínimo de R$ 31 milhões para o Aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre. Já o de Florianópolis, será de R$ 53 milhões, Salvador com R$ 310 milhões e Fortaleza começará com valor de R$ 360 milhões.
A concessão dos terminais faz parte da nova fase do Programa de Investimentos em Logística e deve gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% de cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Os investimentos devem incluir ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos aumento do número de pontes de embarque e ampliação dos estacionamentos de veículos.
Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto. A outorga mínima será de R$ 2,26 bilhões e investimentos são estimados em R$ 6,613 bi. "Queremos o mais rápido possível restabelecer as condições para o Brasil crescer", afirmou Franco. O ministro confirmou que já existe interesses nos aeroportos. "Há muita manifestação de interesse de grandes grupos no leilão: brasileiros, espanhóis, chineses."
O prazo de concessão para Porto Alegre será o menor com 25 anos e os demais com 30 anos, sendo prorrogáveis por mais cinco anos em ambos os casos. O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente e o vencedor será aquele que ofertar o maior valor de outorga.
Infraero
Outra mudança no modelo de concessões é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses quatro aeroportos.
O prazo entre o lançamento do edital e a realização do leilão foi ampliado de 45 para 100 dias, e os editais serão lançados em português, espanhol e inglês. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que as novas regras têm tido boa aceitação do mercado e o governo espera que leilão seja bastante concorrido.
A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. Moreira Franco destacou que o governo está cumprindo o prazo previsto para a realização das concessões. "Os prazos devem ser cumpridos porque criam ambiente para a segurança jurídica", disse.
No caso do aeroporto de Porto Alegre, onde será preciso fazer a desocupação de um terreno para a ampliação da pista de pouso e decolagem, a obrigação do acordo com as famílias será do concessionário. O custo estimado é de R$ 146 milhões.
