Governo do RS lança programa que prevê abertura de empresa em dez minutos

Governo do RS lança programa que prevê abertura de empresa em dez minutos

Projeto Tudo Fácil Empresas tem objetivo de reduzir os custos e a burocratização para os empreendedores

Taís Teixeira

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Para reduzir as dificuldades na abertura de empresas e estimular o empreendedorismo, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), lançou nesta quarta-feira o projeto Tudo Fácil Empresas, que prevê a abertura de empresas em até dez minutos para empreendimentos de baixo risco. O Tudo Fácil Empresas é uma iniciativa construída no ambiente do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) e DescomplicaRS, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e Sebrae-RS. O projeto foi lançado em Porto Alegre e deve ser expandido para o interior do Estado a partir de 2022.

A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, por meio de um único acesso, a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual. A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a FEPAM, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal.

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul  (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, ressaltou que hoje é um dia importante para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul com a implementação de um sistema inovador na abertura de empresas, destacando que a plataforma resolve dois problemas enfrentados pelos empreendedores, que são os custos e a burocratização. “Hoje, 66% dos empreendedores acham os custos para abrir o seu negócio muito caro e 58,4% consideram a burocratização muito demorada”, salientou.

O governador Eduardo Leite afirmou que a Capital é a vitrine para investimentos, o que facilita a abertura de capital no RS, proporcionando que todo o Estado desfrute dessas melhorias. Leite ainda disse que hoje a tecnologia permite a celeridade e modernização das ações voltadas para o empreendedorismo. “Manter uma estrutura criada há 100 anos é absolutamente insano, temos que facilitar o acesso, colocando o cidadão no centro do processo”, destacou.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, disse que é preciso levar em conta números como os do custo Brasil, que chegam a representar 22% do PIB brasileiro. “No RS estão sendo atacados os principais fatores que provocam esse cenário como a logística e a burocracia”, enfatizou.

O prefeito Sebastião Melo disse que esse é o resultado de uma governança resolutiva. “É a medida mais disruptiva desses processos nos últimos 15 anos”, declarou. Na ocasião Melo ainda destacou que outra ação importante é a redução de impostos e mencionou que a prefeitura conseguiu diminuir os tributos para o setor de eventos, para economia criativa, para empresas de call center e para os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento.


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