Governo eleva IPI de veículos com menos de 35% de componentes nacionais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que elevará em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões. O acréscimo, contudo, será  apenas para as montadoras que não cumprirem os requisitos de utilizar no mínimo 65% de componentes nacionais ou regionais (Mercosul), apoiarem pesquisa e desenvolvimento e preencherem pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos.

A medida funciona como uma barreira para a concorrência dos carros importados com os modelos similares no mercado nacional. Modelos importados do México e dos parceiros do Mercosul estarão enquadrados nos 65%. Alguns fabricantes, principalmente os chineses, terão dificuldades em manter os preços praticados atualmente com os seus veículos.

Entre eles, Mantega citou montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio. O ministro relatou que todas as empresas, em princípio, estão habilitadas, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) terá 60 dias para certificar as montadoras que cumprirem as normas e, assim, manterem o IPI no patamar atual. "É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva", avaliou Mantega, projetando a validade de medida para dezembro de 2012.

O ministro analisou, ainda, que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalhar com capacidade ociosa, o que tem levado à uma disputa de mercados. "O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no País. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", enfatizou Mantega para justificar a adoção das medidas anunciadas hoje para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego para outros países", definiu.

Mantega disse que o governo ficou preocupado também com as notícias de que a indústria automotiva está aumentando os estoques nos pátios e dando férias coletivas. "Essas medidas vão dar condições para que a indústria que gera emprego e inovação tecnológica continue se expandindo. O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas empresas brasileiras e não pelos importados."