Julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta, 1º de setembro.
Vice destacou que imposto não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas pelo ministério da Fazenda
"Vamos reduzir os impostos até o Estado brasileiro ficar até o tamanho que a população precisa", disse.
Corte de impostos deve ter efeito sobre 4.000 produtos que não são fabricados na região, que já conta com a isenção tributária
Ministro Paulo Guedes havia sido convidado para explicar a medida que, segundo parlamentares, impacta a Zona Franca de Manaus
Ministro da Economia deve participar de audiência nesta quarta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
Declaração foi feita pelo chefe do Executivo durante conversa com apoiadores; governo havia editado decreto sobre imposto
Ministro será questionado sobre os impactos negativos à Zona Franca de Manaus, crucial para proteção da Amazônia
Tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio
Corte do imposto está aquém do ventilado por Paulo Guedes, que disse que o governo estudava reduzir a alíquota em 35%
Em fevereiro, o governo reduziu alíquotas do imposto em 25% para a maior parte dos produtos
Imposto incide sobre atividade industrial
Projeto de lei que trata sobre o tema, relatado pelo senador Romário (PL-RJ), pode ser votado nesta quinta-feira (9) pelo Senado
Presidente afirmou também que recebeu o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados de votar até a próxima semana o projeto do ICMS
Segundo o documento, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos cai 10 pontos percentuais, de 40% para 30%
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira
Alíquotas sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40%
Segundo a BDO, valor dos produtos pode ter incidência de ICMS, PIS, Cofins e IPI
Alíquota voltará para 15% em janeiro de 2018
Autorização é documento necessário para requerer liberação do ICMS