Economia

Governo não quer dar mais de uma concessão de aeroporto por empresa

Infraero incentiva, porém, a participação de companhias aéreas nas reformas dos terminais brasileiros

A exemplo do que já ocorre em outros países, empresas aéreas poderão ter participação nos aeroportos brasileiros que forem concedidos à iniciativa privada. Embora a modelagem para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília só esteja prevista para ser concluída em dezembro, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, afirmou que o governo deseja que as companhias  participem do processo e também salientou que a ideia é evitar mais de um aeroporto por empresa.

Companhias estrangeiras com experiência no setor também estariam interessadas nos aeroportos brasileiros, afirmou. Segundo Vale, porém, uma das orientações que já estão definidas para o processo de concessão busca evitar que um mesmo investidor seja sócio majoritário em mais de um terminal.

Vale relatou que a participação máxima da Infraero em cada aeroporto será de 49%, mas poderá ser inferior, dependendo da necessidade de investimentos de cada unidade. Além disso, quanto maior for o tamanho do investimento já realizado pela estatal, menor deverá ser a participação futura na expansão dos aeroportos. O cronograma prevê investimentos de R$ 5,3 bilhões até 2014, nos 13 aeroportos das cidades que sediarão a Copa do Mundo.

Em reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Vale também destacou que a modelagem para a concessão – que começou a ser formulada na última sexta-feira pela Secretaria Nacional de Aviação Civil – definirá se a Infraero terá ou não poder de veto sobre questões que dizem respeito à gestão dos aeroportos. "Não posso dizer se haverá ou não, ainda é cedo para isso. Mas sem dúvida os poderes de gestão serão definidos por um acordo de acionistas que ficará definido dentro destes estudos", afirmou.

Para o presidente do Comitê de Infraestrutura da CNI, José Mascarenhas, o setor privado necessita ter segurança quanto às regras de concessão para poder investir. "Nenhum direito de veto deve invadir a possibilidade de uma empresa obter retorno. Os marcos legais têm que ser claros para não haver possibilidade de mudanças no meio do caminho", avaliou.

Segundo Vale, após a experiência inicial com esses três aeroportos, outros também poderão ser concedidos, como Galeão (RJ) e Confins (MG). "Trata-se da atração de investimentos privados para uma área, dando espaço para a Infraero para investir em outros aeroportos", acrescentou. Vale relatou que existem pedidos de prefeituras e governos estaduais para que a estatal também assuma as operações de aeroportos menores, fora das capitais, que começam a ter maior movimento.

Bookmark and Share

Empreendedoras Braskem forma sua quarta turma no RS

O programa é voltado para mulheres que desejam criar ou profissionalizar um pequeno negócio