O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira que, em breve, será retomado o processo de concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Ele informou que novas concessões só serão anunciadas com a conclusão de um estudo de reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), prevista para a próxima semana.
Após reunião no Rio de Janeiro, no entanto, o ministro disse que o governo planeja conceder aeroportos das regiões Sul, Norte e Nordeste. Até o momento, cinco aeroportos que eram administrados pela Infraero foram concedidos à iniciativa privada: Guarulhos (em São Paulo), Viracopos (na cidade paulista de Campinas), Juscelino Kubitschek (em Brasília), Galeão (no Rio de Janeiro) e Confins (em Belo Horizonte). “Agora vamos nos debruçar sobre isso, mas é evidente que existem ideias, como, por exemplo, no Nordeste, Norte e Sul. Inclusive para que possamos fazer a grande transformação, até cultural, que as concessões trazem, que é a mudança da qualidade na operação dos aeroportos. Precisamos colocar nossos aeroportos no século 21 e já estamos fazendo isso”, disse ele.
Moreira Franco assinou nesta quinta-feira o termo de convênio que transfere para o governo do estado a administração do Aeroporto de Maricá, que estava interditado e era gerido pela prefeitura do município do Grande Rio. O governo estadual pretende fazer um plano para reorganizar o aeroporto e concedê-lo à iniciativa privada. Uma das ideias é transformar o Aeroporto de Maricá em um ponto para helicópteros que transportam trabalhadores para as plataformas do pré-sal. Outro projeto é torná-lo uma referência para aviões executivos, com o objetivo de tirá-los dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, na capital.
Em nota, a prefeitura de Maricá critica a transferência do aeroporto para o governo do estado e afirma que cumpriu as exigências acertadas no Plano de Outorga assinado com a Secretaria de Aviação Civil em 2012. A prefeitura informa que “recorrerá a todas as instâncias cabíveis” contra a decisão do governo federal. Moreira Franco disse apenas que a prefeitura não cumpriu com o acordo.
Governo planeja novas concessões em aeroportos do Sul, Norte e Nordeste
Até o momento, cinco aeroportos foram concedidos à iniciativa privada
