Governo reduz ICMS do querosene de aviação para aéreas com hubs no RS

O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, decreto que reduz a carga tributária do ICMS para querosene de aviação, combustível usado em aviões comerciais, para empresas de hubs de operação no Rio Grande do Sul. A medida, válida de janeiro de 2024 até dezembro de 2025, condiciona o benefício à frequência mínima de cinco voos semanais internacionais com aeronaves de corredor duplo e 50 voos diários com interligação nacional.

Outra medida prevista no decreto, que também beneficia voos regionais e nacionais, é a redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas do mesmo combustível às companhias aéreas com hubs no estado, desde que haja frequência mínima de um voo semanal internacional com aeronaves de corredor duplo e 30 voos diários com interligação nacional ou no exterior, operados por aviões sem corredor duplo.

A assinatura teve a presença dos secretários de Logística e Transportes (Selt), Juvir Costella, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional no RS, o deputado estadual Frederico Antunes, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, que apresentou os dados. Segundo o governo, as medidas devem permitir que companhias aéreas ampliem a oferta de voos decolando a partir do Rio Grande do Sul, estado com maior número de rotas regionais deste modal.

“O que desejamos é incentivar a aviação internacional, fazendo uma redução que pode ser até a isenção do tributo do ICMS sobre o querosene de aviação. Com isso, pretendemos estimular voos diretos da Itália, Alemanha, dois países os quais olhamos com especial atenção por conta das imigrações italiana e alemã, além dos Estados Unidos e outros países”, afirmou Leite. Ainda conforme ele, o decreto também visa a ampliação da movimentação de cargas por via aérea. 

Também conforme Leite, há “conversas” para incluir a oferta de um voo diretamente de Porto Alegre à Itália em um futuro próximo. A CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, administradora do Aeroporto Internacional Salgado Filho, afirmou que o mundo vive atualmente uma escassez de aeronaves, e o decreto pode incentivar inclusive o turismo no estado. “Agradeço ao governo pelo empenho neste projeto. Temos a demanda e precisamos aumentar o número de passageiros do Rio Grande do Sul. Não vamos parar de trabalhar e fazer isto acontecer”, comentou ela.