Medida revisa direito de solo, princípio que está presente na 14ª Emenda da Constituição
Município do Vale do Rio Pardo projeta decretar emergência nos próximo dias
Novo salário mínimo representa uma variação de R$ 106, ou 7,5%, em relação ao salário mínimo em vigor, que é de R$ 1.412
Texto regula abordagens e instrumentos de menor potencial ofensivo, com foco na valorização dos profissionais e no respeito aos direitos humanos
Documento fará ajustes após pressão da bancada da bala, que articulava para aprovar um projeto de decreto legislativo que susta parcialmente as novas regras feitas pelo governo
Apresentador morreu na manhã deste sábado, 17, em decorrência de broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1)
O decreto, assinado por Lukashenko em 24 de maio, foi publicado no boletim oficial de informações jurídicas do país nesta quarta-feira
Documento foi publicado nesta terça-feira com validade retroativa, cancelando a decisão publicada no dia 13 de maio que retirava o município da lista das cidades com decretos homologados
Documento segue para o governo federal, para destinação de recursos destinados à recuperação da cidade
Produtos nacionais poderão ser objeto de margem de preferência de até 10% sobre o preço dos produtos estrangeiros, diz decreto
Capital registrou rajadas de ventos de quase 120 km/h
Decreto foi publicado no Diário Oficial no início da tarde desta terça-feira
Decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta, no Palácio Piratini
Na madrugada de quinta-feira, o vento em Rio Grande chegou a 146 km/h no município
Uma semana após as novas regras de convivência, alguns frequentadores afirmam que o problema ainda é a falta de segurança
Em vigor desde ontem, a determinação regulamenta o ingresso de parlamentares, candidatos e movimentos ligados a partidos políticos nas instituições de ensino
Atualmente, a União de Nações Sul-Americanas conta apenas com Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela
Pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil é lançado nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto
Pelo menos 1.651 pessoas morreram no país
Na mesma edição do Diário Oficial da União, o presidente exonerou Daniella Marques Consentino do cargo
