Estado justifica decisão pelo avanço da vacinação e contexto atual da pandemia
Medida vale apenas para eventos promovidos pelo Executivo
Prefeitura emitiu documento com regras mais rígidas para conter a pandemia
Dinheiro deve ser utilizado exclusivamente para melhorar a conectividade de alunos e professores
Texto deste ano revoga decreto de 1990, permitindo explorações de cavidades específicas sob autorização do órgão ambiental
Medida publicada no Diário Oficial beneficia principalmente pacientes com doenças renais e que necessitam de hemodiálise
Prejuízos na produção frutícola, por exemplo, alcançam 40%
Propriedades rurais já contabilizam cerca de 30% de perdas nas produções agrícolas, ocasionada pela falta de chuvas
Novo decreto entra em vigor em janeiro de 2022
Plano garante assistência integral, humanizada e não vitimizadora às mulheres em situação de violência
Estatal deve movimentar R$ 1,8 bi a mais no próximo ano em comparação com 2021
Uso de máscara permanece como obrigatório em locais fechados e abertos
Em municípios com mais de 90% da população adulta, passaporte vacinal não será exigido, apenas recomendado
Texto publicado ontem no Diário Oficial muda critérios para multas, fixa prazos para análise de princípios ativos e cria cadastro de aplicadores
Medida leva em consideração o elevado número de casos ativos de coronavírus na cidade
Decreto altera medidas em 33 municípios
Governo autorizou a atuação das Forças Armadas em terras indígenas e em unidades federais de conservação ambiental
Militares voltarão a atuar na repressão de delitos ambientais
Milton Schmitz havia decretado medida para este final de semana após aumento de casos de Covid-19
Presidente afirmou que quer garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir" e que Congresso estará ao seu lado