Pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil é lançado nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto
Pelo menos 1.651 pessoas morreram no país
Na mesma edição do Diário Oficial da União, o presidente exonerou Daniella Marques Consentino do cargo
No dia 27 de dezembro, eram 12 cidades afetadas
O senador protocolou projeto de decreto legislativo em que alega que ato de Lula tem "conflitos" com a lei de registro de armas
Textos regulamentam prorrogação de incentivos e redução de alíquotas
Conforme do Palácio do Planalto, consumidores poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra
Ato ocorreu durante sessão da Câmara dos Deputados e o parlamentar, que foi condenado pelo STF, estava presente
Presidente avaliou que a questão é importante "não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio"
Congressistas propõe ações no Supremo e decreto legislativo para sustar a decisão do presidente
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril
Estado justifica decisão pelo avanço da vacinação e contexto atual da pandemia
Medida vale apenas para eventos promovidos pelo Executivo
Prefeitura emitiu documento com regras mais rígidas para conter a pandemia
Dinheiro deve ser utilizado exclusivamente para melhorar a conectividade de alunos e professores
Texto deste ano revoga decreto de 1990, permitindo explorações de cavidades específicas sob autorização do órgão ambiental
Medida publicada no Diário Oficial beneficia principalmente pacientes com doenças renais e que necessitam de hemodiálise
Prejuízos na produção frutícola, por exemplo, alcançam 40%
Propriedades rurais já contabilizam cerca de 30% de perdas nas produções agrícolas, ocasionada pela falta de chuvas
Novo decreto entra em vigor em janeiro de 2022
