Documento segue para o governo federal, para destinação de recursos destinados à recuperação da cidade
Produtos nacionais poderão ser objeto de margem de preferência de até 10% sobre o preço dos produtos estrangeiros, diz decreto
Capital registrou rajadas de ventos de quase 120 km/h
Decreto foi publicado no Diário Oficial no início da tarde desta terça-feira
Decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta, no Palácio Piratini
Na madrugada de quinta-feira, o vento em Rio Grande chegou a 146 km/h no município
Uma semana após as novas regras de convivência, alguns frequentadores afirmam que o problema ainda é a falta de segurança
Em vigor desde ontem, a determinação regulamenta o ingresso de parlamentares, candidatos e movimentos ligados a partidos políticos nas instituições de ensino
Atualmente, a União de Nações Sul-Americanas conta apenas com Bolívia, Guiana, Suriname e Venezuela
Pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil é lançado nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto
Pelo menos 1.651 pessoas morreram no país
Na mesma edição do Diário Oficial da União, o presidente exonerou Daniella Marques Consentino do cargo
No dia 27 de dezembro, eram 12 cidades afetadas
O senador protocolou projeto de decreto legislativo em que alega que ato de Lula tem "conflitos" com a lei de registro de armas
Textos regulamentam prorrogação de incentivos e redução de alíquotas
Conforme do Palácio do Planalto, consumidores poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra
Ato ocorreu durante sessão da Câmara dos Deputados e o parlamentar, que foi condenado pelo STF, estava presente
Presidente avaliou que a questão é importante "não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio"
Congressistas propõe ações no Supremo e decreto legislativo para sustar a decisão do presidente
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 20 de abril