Documento, que proíbe a circulação de pessoas na cidade entre 1h e 6h, tem validade de 15 dias
Novo decreto amplia o horário de funcionamento dos shoppings, das 12h às 22h, e lojas de rua das 9h às 19h
O número de casos confirmados dobrou durante o último mês no país, com um total de 161.350 casos
Bolsonaro volta atrás e Paulo Guedes paga a conta
Ministério da Economia divulgou nota para rebater críticas ao decreto presidencial que incluía UBS no PPI
Alunos e professores terão que usar máscaras e terão que manter uma distância mínima de 1,5 metro
Decisão da prefeitura de permitir funcionamento de cinemas, teatros, entre outros, despertou o otimismo e a prudência de envolvidos
Permissão consta em edição extra do Diário Oficial publicado na noite desta sexta-feira
Decreto permitirá ao governo oferecer assistência aos municípios afetados
Medidas são válidas a partir da decisão do Governo Estadual, no Modelo de Distanciamento Controlado, que classifica a cidade na bandeira laranja
Medida também autorizou a manutenção de até três mesas no interior das lojas de conveniência
Atividades devem obedecer regras definidas em portaria da Secretaria de Saúde
Restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h
Decreto confirma que o auxílio residual será pago em até quatro parcelas mensais ao trabalhador beneficiário
Empreendimentos terão que disponibilizar protetor salivar e preservar a distância de dois metros entre os clientes
Decreto foi publicado no fim da tarde desta terça-feira
Medidas começam a vigorar a partir desta quarta-feira
Anúncio é feito um dia depois do líder socialista dizer que apoia medidas que levem o país a um processo de "reencontro"
Regras entrarão em vigor a partir desta sexta
O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 18.