Novo decreto amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes em Porto Alegre

Um novo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite dessa quinta-feira dá a bares e restaurantes mais uma hora de funcionamento a partir desta sexta-feira. Conforme o decreto nº 20.727, os restaurantes, padarias, lancherias e similares poderão encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, as 22h. O horário de abertura permanece inalterado, sendo liberado a partir das 11h.

Estão mantidos também os dias de atendimento, de segunda-feira a sábado, assim como o cumprimento das orientações de higienização e distanciamento de acordo com a determinação das autoridades de saúde. O texto ainda altera as regras para os serviços sociais autônomos e entidades sindicais e anunciada a equiparação para o funcionamento dos restaurantes do Mercado Público, que poderão atender seguindo as mesmas normas dos demais estabelecimentos do tipo. 

Já os serviços sociais autônomos e entidades sindicais poderão ter lotação de até 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio. Também deverão garantir o atendimento de forma individualizada e respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes nas áreas de trabalho e de circulação.