Plano garante assistência integral, humanizada e não vitimizadora às mulheres em situação de violência
Estatal deve movimentar R$ 1,8 bi a mais no próximo ano em comparação com 2021
Uso de máscara permanece como obrigatório em locais fechados e abertos
Em municípios com mais de 90% da população adulta, passaporte vacinal não será exigido, apenas recomendado
Texto publicado ontem no Diário Oficial muda critérios para multas, fixa prazos para análise de princípios ativos e cria cadastro de aplicadores
Medida leva em consideração o elevado número de casos ativos de coronavírus na cidade
Decreto altera medidas em 33 municípios
Governo autorizou a atuação das Forças Armadas em terras indígenas e em unidades federais de conservação ambiental
Militares voltarão a atuar na repressão de delitos ambientais
Milton Schmitz havia decretado medida para este final de semana após aumento de casos de Covid-19
Presidente afirmou que quer garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir" e que Congresso estará ao seu lado
PGE enviará ao Tribunal de Justiça nesta sexta uma petição para informar as novas regras e derrubar a decisão que impede a volta de alunos às classes
Início do trabalho foi registrado no Diário Oficial desta quinta; resolução vem após decretos da Presidência a favor das armas
A previsão, por ora, é de que o leilão ocorra em 2022
Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida
Aumento de 10% para 25% do público ocorre após decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
Comissão de Assuntos Municipais reuniu segmentos econômicos, empreendedores e profissionais que sofrem com a pandemia
Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira
AGAS propôs uma reflexão sobre as regras estipuladas no documento
Em algumas lojas, longas filas se formaram, como no Maxxi Atacado, na Zona Norte
