Governo reduz taxas de importação de 124 produtos para estimular economia

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o Imposto de Importação de 124 produtos não fabricados no país. As resoluções que reduzem as alíquotas do imposto foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. As medidas têm validade até 31 de dezembro de 2014.

A Resolução 91 reduz de 16% para 2% o imposto na aquisição de circuito fechado de som, áudio e vídeo para metrô. A 92 baixa de 14% para 2% a alíquota de 119 bens de capital e renova a validade de redução para quatro produtos.

A concessão de redução do Imposto de Importação, na qual os produtos são relacionados como ex-tarifários, atinge especificamente bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), com o objetivo de baratear a compra externa de máquinas e equipamentos.

De acordo com informações das empresas que solicitaram o benefício, os 124 ex-tarifários contemplam principalmente indústria naval (61,24%), produção de bebidas (17,61%), bens de capital (4,41%) e setor de autopeças (4,21%). Os empresários estimam importações equivalentes a US$ 136,6 milhões, com potencial para gerar empreendimentos internos de cerca de US$ 1,3 bilhão.

Os ex-tarifários vão incentivar investimentos, principalmente, para construção de um estaleiro em Aracruz, no Espírito Santo, instalação de uma fábrica de refrigerantes em Itabirito e uma fábrica de peças para motores de automóveis em Poços de Caldas, ambas em Minas Gerais. Os produtos devem vir de Alemanha (32,33%), Itália (30,70%), Estados Unidos (18,12%), China (4,25%) e Espanha (3,03%).