Governo renova convênio com o Programa da Qualidade e Produtividade

O governo do Estado assinou nesta terça-feira, em Porto Alegre, a renovação até o final deste ano do convênio com o Programa da Qualidade e Produtividade (PGQP). O objetivo é manter as ações de redução nas despesas, de ampliação da receita e de modernização da gestão pública. A parceria começou em 2004.

Com o auditório do Ministério Público Estadual lotado por secretários estaduais e servidores, a governadora Yeda Crusius afirmou que a administração pública gaúcha está em um momento de consolidação dos resultados. “Por isso, é importante garantir a renovação do contrato para manter o equilíbrio das contas públicas e permitir que o Estado continue crescendo e sendo mais competitivo em relação ao resto do país”, afirmou Yeda.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, aproveitou a oportunidade para apresentar os resultados obtidos nos últimos três anos nas áreas de serviços públicos e redução de gastos. “Essa administração conseguiu resultados históricos em choque de gestão. É importante agora manter esse trabalho, para que o Estado não retroceda”, afirmou ele.

O secretário ressaltou que as conquistas das metas permitiram, em três anos, que o Estado eliminasse o déficit de R$ 2,4 bilhões e que o crescimento da receita fosse de 23%. Juntamente com esses resultados, ele apontou as melhorias nos gastos e a ampliação dos serviços prestados.

Segundo o presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, o dinamismo no funcionamento da máquina pública é um requisito importante para que o Estado possa oferecer serviços de qualidade. “A eficiência da gestão pública não é um problema de governo, mas de Estado, e influencia diretamente no seu desempenho econômico”, explicou Johannpeter.

O Rio Grande do Sul, segundo ele, ainda precisa avançar na aplicação dos contratos de metas. Johannpete citou resultados positivos que Pernambuco conquistou em dois anos aplicando o sistema de metas. “O Estado ocupava os últimos lugares no ranking de qualidade de educação. Em dois anos, já está entre os quatro primeiros”, ressaltou o presidente.

Apesar das resistências, o modelo de méritos é reconhecido mundialmente pelos seus resultados satisfatórios. “Ao melhorar a gestão pública, estimulando seus funcionários, eleva-se a qualidade dos serviços e a satisfação dos usuários, que neste caso é a população. Não fazer isso é um desrespeito com o cidadão”, enfatizou.

Para o presidente do Conselho Diretor do PGQP, Ricardo Felizzola, com as melhorias na administração pública, o Rio Grande do Sul voltou a estar mais preparado para competir com outros estados. Ele apontou que o trabalho de qualificação da gestão obteve resultados importantes no processo de motivação dos funcionários, com qualificação e treinamento.

Além disso, como resultado positivo dos últimos três anos, Felizzola citou os avanços no aperfeiçoamento dos gastos e da ampliação da receita. Para a continuidade do convênio, destacou a necessidade de ampliar a qualificação nas áreas de educação e de segurança.