O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo deve publicar "daqui a pouco" uma tabela reduzindo a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para grande parte dos produtos em todo o País. Ele disse que é preciso enviar ao Congresso, a tempo de vigorar em 1º de janeiro, o projeto do Imposto Seletivo (IS).
Este tributo está previsto na reforma para substituir, na prática, o IPI no novo modelo de tributação do consumo. O ministro explicou que o Imposto Seletivo trata de uma nova tributação, que em alguma medida substitui o IPI, que acaba o ano que vem.
Durigan explicou, entretanto, que a carga tributária do IS deve ser equivalente à hoje associada ao IPI, mesmo com o esvaziamento do imposto. A ideia, segundo ele, é usar 2027 como um período de transição, mantendo a carga, e definir a calibragem do Imposto Seletivo a partir de 2028.
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O ministro declarou que a partir da próxima semana iniciará conversas com os setores impactados pelo Imposto Seletivo, para que seja realizada uma transição suave. O objetivo é pactuar a não discussão de mérito, mantendo a carga tributária para 2027, garantindo um ano de debate sobre como o imposto deve ser em 2028.
Ele afirmou que o Congresso já forneceu a metodologia para definir a alíquota da CBS. A proposta é manter, em um primeiro momento, a carga hoje vinculada ao IPI dentro do Imposto Seletivo, antes de discutir um imposto mais "progressivo" nos anos seguintes.
Durigan projeta que a partir de 2028 haverá clareza sobre o tamanho definitivo do Imposto Seletivo no País, bem como a projeção de estabilização da CBS e do IBS para os próximos anos. O ministro participa nesta quinta do evento Caminhos do Brasil, promovido pelo jornal Valor Econômico.
