Haddad acredita que alíquota do IVA atingirá equilíbrio em patamar inferior a 25%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que com o passar do tempo a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementada com a reforma tributária, atingirá um ponto de equilíbrio e ficará em patamar inferior a 25% por causa da eficiência do sistema, tanto por ampliação da base de incidência tributária como pela redução da evasão fiscal. Ele voltou a defender um enxugamento das exceções do texto.

"No tempo, penso que a reforma (e a alíquota do IVA) atingirá um equilíbrio em um patamar de 25% para baixo", afirmou em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. O ministro defendeu que isso ocorrerá pela eficiência do próprio sistema, com aumento da segurança jurídica e redução de evasão fiscal.

A alíquota de 25% é tratada na Fazenda como o valor adequado para manter a neutralidade da carga tributária após a reforma. A questão é que a Câmara dos Deputados inseriu exceções e regimes diferenciados ao sistema, o que pode repercutir em uma elevação da alíquota padrão. Na quarta-feira, 12, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou valores entre 26% e 28% como alíquotas possíveis.

Haddad voltou a defender uma revisão das exceções pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). "Eu desejo uma reforma um pouquinho mais enxuta, com menos excepcionalidades. Eu penso que o relator faria um trabalho maravilhoso com isso. Limar o texto, tirar aquilo que causa alguma apreensão", disse.

Braga e Haddad se reuniram na quarta para discutir o texto. Também participaram do encontro o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. O ministro considerou um acerto a criação da secretaria, que faz a ponte técnica com o Congresso, já que o cotidiano da Receita Federal é muito pesado para assumir a articulação da reforma.

Reunião com Lula

O ministro da Fazenda também disse, durante a entrevista, que deve discutir eventual redução de impostos para a linha branca com o presidente Lula durante despacho nesta sexta-feira, 14. No dia de ontem, em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente disse que pensa em baixar os impostos dos eletrodomésticos. Em 2009, o governo do PT já havia reduzido o IPI para alguns eletrodomésticos da linha branca.

Segundo Haddad, o presidente não havia conversado com ele sobre o tema antes de dar esta declaração. "Amanhã (sexta) tenho despacho com Lula e linha branca deve ser tema". No entanto, o ministro disse que é preciso "encontrar espaço" fiscal para a ação.

Neste ano, o governo já lançou um programa automotivo, que foi ampliado para R$ 1,8 bilhão, para permitir a compra de carros populares, ônibus e caminhões menos poluentes. Haddad já descartou uma nova ampliação da ação justificando que não há espaço fiscal.