Impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões

A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, afirmou nesta quinta-feira que o impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões. Sobre o ano passado, a renúncia estimada pela Receita ficou em R$ 46,440 bilhões, o que, nos dois anos, já soma um total de R$ 99,440 bilhões. Apesar dessa forte perda já esperada para este ano, Zayda evitou traçar um quadro para o comportamento da arrecadação no período.

Segundo ela, apenas depois que o Congresso Nacional analisar o Projeto de Lei Orçamentária é que a Receita vai se debruçar sobre as previsões. "Quem está com a responsabilidade é o Congresso", disse. A secretária salientou que mesmo os prognósticos apresentados no documento estão defasados, porque foram feitos em julho do ano passado, e muitos indicadores já até passaram por revisão, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A Receita, de acordo com Zayda, tem 30 dias para publicar o decreto com a projeção depois de que o Congresso fizer sua avaliação.

Para ela, apesar do peso das desonerações e da ausência de receitas atípicas em 2012, alguns dos principais indicadores macroeconômicos, como a venda de bens e serviços, a massa salarial, o PIB e o valor das importações em dólar, contribuíram para que a maior parte dos tributos tivesse um comportamento positivo. "Tivemos uma situação interna em relação ao consumo muito boa, e isso se refletiu nos tributos", afirmou a secretária ao comentar os dados divulgados nesta quarta-feira.

Por outro lado, os fatores que mais influenciaram a queda na arrecadação de alguns tributos foram a produção industrial, com resultado negativo, e a menor lucratividade das empresas, também negativa. Esses dois fatores também ocorreram em 2009, com a diferença de que, em 2012, as desonerações foram maiores - além do IPI, no ano passado houve a desoneração da folha e da Cide.