Em apoio à sociedade gaúcha e a todas as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul, a Fadergs criou o projeto Reconstrução Solidária para prestar suportes das áreas jurídica, contábil e empresarial a todos os afetados pelas chuvas que castigaram a população. Os atendimentos serão realizados de forma presencial, das 9h às 13h, todos os sábados dos meses de junho e julho, na sede do centro universitário (rua Marechal Floriano Peixoto, 185, Porto Alegre).
A ideia é fornecer suporte técnico e oferecer soluções práticas para problemas legais, fiscais e empresariais decorrentes da calamidade pública. “Nosso objetivo é auxiliar na reconstrução tanto da vida das pessoas quanto dos negócios”, afirma Diogo Pires, coordenador do projeto e professor da Fadergs.
Na área jurídica, serão atendidos casos de suspensão de contratos de financiamento (móveis e imóveis), contratos de locação, questões securitárias, cancelamento de viagens (setor aéreo e hoteleiro, direito do consumidor), renovação de documentação oficial, redução de pensão alimentícia, alterações de moradia (guarda unilateral e compartilhada), trânsito (CNH, multas), assistência para saque de FGTS, orientação para seguro-desemprego, justificativas para faltas ao trabalho, adiamento de pagamento de impostos, devolução de impostos (IPVA para veículos com perda total), solicitação de isenções tributárias, tributação de doações recebidas e auxílios emergenciais.
Nos setores contábil e fiscal, as conversas envolverão declaração de imposto de renda (cujo prazo foi estendido até 30 de agosto para os gaúchos), consulta de malha fina e restituição do imposto de renda, solicitação de isenção de imposto de renda para portadores de moléstias graves, regularizações de MEI e CPF, emissão de certidão negativa, consulta de dívidas e pendências fiscais, geração de documentos para pagamento de impostos e parcelamento de dívidas tributárias
Por fim, nas consultorias a empresas, haverá orientações sobre gestão financeira e administrativa para pequenos e microempreendedores. Todos os atendimentos serão feitos por alunos voluntários sob a orientação dos professores que irão supervisionar e garantir suporte qualificado para cada demanda.
Interessados devem se cadastrar previamente no site.
