Os contribuintes de Porto Alegre terão 12% de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até o dia 2 de janeiro de 2015. Essa foi a mesma quantia praticada nesse ano. A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que 60% das guias, ou seja, 343 mil das 573 mil guias geradas, sejam quitadas até o primeiro dia útil do próximo ano, o que deve gerar uma receita de R$ 312 milhões no período.
De acordo com o secretário Jorge Tonetto, esse é o maior desconto entre as capitais, sendo o segundo maior é de 10% em Salvador, seguido por Belo Horizonte onde é de 7%. Já para os que desejam parcelar o imposto, há a possibilidade de realizar o pagamento em até dez vezes, com o primeiro vencimento para 9 de março. A quitação pode ser feita em bancos ou lotéricas.
A correção do valor foi de 6,56% com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dos últimos 12 meses. O valor total de arrecadação do imposto durante o ano deve ser de R$ 611 milhões. Desse valor, 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O restante é utilizado pelo município para custear serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saneamento e cultura.
Aposentados, inativos e pensionistas tem isenção do IPTU, mas pagam a Taxa de Coleta de Lixo, que para os demais contribuintes é cobrada na mesma guia. O valor dessa taxa é definido pela localização e tipo do imóvel e pela metragem. São seis faixas de cobrança para terrenos, dez para prédios residenciais e 12 para comerciais.
Segundo Tonetto, a fatia de inadimplência é de 13% e caso haja alguma dívida de anos anteriores, uma nova via com a correção de valores pode ser retirada no site ou na loja de atendimento (travessa Mário Cinco Paus, s/nº), em caso de negociação.
O secretário acredita que o programa RecadastraPoa, em que será feita a atualização dos dados cadastrais de 100 mil imóveis do município, já terá impacto em 2015. “Até o momento 500 imóveis foram vistoriados, mas a previsão é concluir até outubro”, disse. Além disso, Tonetto contou que uma integração com o Nota Legal, lançado em novembro, está sendo estudada para o ano de 2016 para gerar descontos no pagamento do imposto.
IPTU de Porto Alegre terá 12% de desconto até 2 de janeiro
Expectativa é de que 60% das guias sejam pagas até a data
