Jovens aprendizes garantem profissionalização

Na semana em que o dia do Jovem Aprendiz é comemorado, especialistas avaliam o programa como uma oportunidade para adolescentes se profissionalizarem de forma supervisionada. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por exemplo, estimula a modalidade, pois é uma maneira de desencorajar o uso ilegal da mão de obra de menores de idade. “O trabalho infantil é proibido antes dos 16 anos, mas a Constituição excepciona a partir dos 14 na condição de aprendiz. O adolescente pode ingressar (no mercado), de forma protegida. Inclusive a profissionalização é um direito dele”, explica a coordenadora da Coordinfância do MPT, procuradora Amanda Fernandes Ferreira Broecker.

Jovens de 14 a 24 anos podem se profissionalizar e entrar no mercado, mas somente em modalidades que oferecem qualificação e renda. Outro reforço a esse tipo de programa é a obrigatoriedade de empresas de médio e grande porte de contratar, no mínimo, 5%, e no máximo, 15% de aprendizes. “Nós fiscalizamos para que as empresas cumpram a cota”, continua a procuradora.

Para a professora do curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Juliana Paganini, que realizou pesquisa sobre trabalho infantil, é importante ressaltar as limitações impostas pela lei. “Aprendizagem não é tudo. É um programa em que a empresa se cadastra e, neste programa, a lei especifica um aparato para preparar esse adolescente para o trabalho, com acompanhamento e horários para ir à escola”, observa.

Exemplos de beneficiados

Entre as organizações que trabalham com a qualificação de jovens está o Pão dos Pobres, em Porto Alegre. Com uma equipe técnica multidisciplinar e uma variedade de cursos profissionalizantes, a entidade informa que os aprendizes vêm alcançando uma média de quase 70% de empregabilidade. Em 2023, foram atendidos 1.356 jovens em cursos preparatórios.

De acordo com a coordenadora da Aprendizagem Profissional do Pão dos Pobres, Simone Quadros, a entidade acolhe jovens com diferentes perfis, incluindo aqueles com deficiência, egressos de medidas socioeducativas, imigrantes, entre outros casos. “Proporcionamos oportunidades para eles se qualificarem, socializarem e exercerem sua cidadania”, afirma.

É o caso de Amanda Vieira, que hoje trabalha no setor administrativo da instituição. Ela conta que os dois anos que passou como aprendiz na entidade foram encarados como “a oportunidade de ter uma profissão”. Outro aspecto que destaca é a mudança na vida dos jovens que passam pelo local, sendo que muitos deles chegam sem expectativa de vida ou com várias demandas e são apresentados a diversas possibilidades de futuro.

A passagem pelo Pão dos Pobres forneceu uma bagagem de autoconhecimento e repertório necessários nesse momento de transição até a entrada no ensino superior. Com a conclusão do curso de Assistente Administrativo, Amanda passou a trabalhar na instituição junto dos acolhidos.

Já o instrutor Juliano Machado foi aprendiz na rede Marista e destaca que o período de 2008 a 2011 foi importante para sua formação pessoal e profissional. “Foi a fase que entrei em conflito”, relembra, contando que aquela época da sua adolescência rendeu experiências negativas, mas serviram de impulso para buscar um futuro melhor. Hoje, formado em Gestão e Tecnologia da Informação (TI), ele ministra o curso de Manutenção de Computadores no Pão dos Pobres.

Um dos resultados notáveis da turma são os computadores restaurados pelos aprendizes. O trabalho possibilitou a entrega de pelo menos 1 mil máquinas em 2023 por meio do Sustentare, programa em parceria entre órgãos do estado e órgãos de outras esferas. A iniciativa já contemplou escolas, hospitais, secretarias municipais, Apaes e ONGs de acolhimento a menores vulneráveis, e até entidades das cidades atingidas pelos eventos climáticos.

Engajamento das empresas

Além dos avanços conquistados pelos alunos e jovens profissionais, outro ponto é a interatividade com as empresas. Especialmente para que elas possam, cada vez mais, se engajar na contratação e oferecer oportunidades de trabalho. A empresa pode contar com alguns incentivos fiscais e, ao final, o jovem ainda pode ser efetivado.

“Nosso desejo é que muitas empresas reconheçam a aprendizagem como uma oportunidade à formação de novos profissionais, além de ser uma das melhores alternativas no combate ao trabalho infantil e a marginalização. Aprendizagem é um direito à dignidade e à inserção social, possibilitando a construção de novos projetos de vida”, conclui Simone.

*Sob orientação da jornalista Karina Reif