O juiz Jed Rakoff, da Corte de Nova Iorque, nos Estados Unidos, decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as ações individuais que reclamam perdas financeiras contra a Petrobras. Ele sugere que esse julgamento comece entre 8 de agosto e 17 de outubro do ano que vem. De acordo com a decisão, o tribunal irá definir prazos adequados de modo que todo o julgamento não dure mais de oito semanas, sem contar o tempo de deliberação do júri.
As partes terão até esta quinta-feira para informar a data de início ao tribunal. Caso isso não ocorra, a data será definida pela corte até o dia 9. Outras sugestões quanto aos procedimentos a serem adotados poderão ser dadas pelas partes até o dia 12 de novembro. O juiz adotará o mesmo júri e organizará o julgamento em duas fases. A primeira com questões comuns que abarcam os processos e a segunda com questões individuais.
Para a professora de direito Érica Gorga, que atuou como perita da ação coletiva, o agrupamento facilita tanto para a preparação da defesa quanto na perspectiva das partes que estão processando individualmente e coletivamente.
"Uniformiza e harmoniza o conteúdo da decisão, não tem o perigo de ter dois juris diferentes julgando demandas que são semelhantes", analisa. "O fundamento (das ações) é bastante parecido apesar de serem vários os montantes de cada investidor. A decisão vai harmonizar para todos que sofreram perdas para que haja uma decisão equivalente. Se houvesse um julgamento diferente poderia haver maior discrepância".
Justiça dos EUA agrupa em processo ações por perdas financeiras com Petrobras
Julgamento pode começar entre agosto e outubro de 2016
