A Prefeitura de Porto Alegre projeta redução de 10,4% em investimento para 2018, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, explicou que as limitações se dão pelo atual panorama de dificuldades financeiras da prefeitura. Em 2017 estava previsto no orçamento o valor de R$ 618,7 milhões para investimentos, já para 2018, o projetado será de R$ 554,3 milhões, formado principalmente por financiamentos, convênios e recursos já vinculados.
Na apresentação realizada aos vereadores da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, o secretário enalteceu o déficit previsto para o próximo ano. Segundo as projeções, as receitas totais deverão ter redução de 6,6%, enquanto que as despesas vão aumentar 3,5% no próximo ano. Assim, ao equiparar os dois, o orçamento deve ser de R$ 7,191 bilhões, porém, com déficit de R$ 701 milhões.
Para cobrir essa diferença nas despesas o governo municipal tem algumas apostas. Uma delas é o projeto de revisão do IPTU, que se aprovado na Câmara, representará elevação da receita. Outa medida é a busca de financiamentos e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ao todo, a estimativa da receita tributária é de R$ 2,17 bilhões e de transferências correntes de mais de R$ 2,32 bilhões. As operações de crédito poderão atingir R$ 228,13 milhões.
Parode explicou que na área de despesas o maior impacto é o crescimento vegetativo da folha, que sozinho representa aumento de 3%. Além disso, a prefeitura deverá tentar reduzir as chamadas inversões financeiras, que representam valores repassados à estatais, que terá um aumento de 129,4% em 2018.
Parode apontou que o principal destino dos R$ 114,7 milhões das inversões será a Carris. “É preciso que as empresas, neste caso a Carris, busquem o equilíbrio financeiro”, disse. A Lei de Diretrizes também prevê que a amortização da dívida chega a R$ 215,51 milhões.
Segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, a proposta é um diagnóstico real das finanças do município, e que vinha sendo “escondido” desde 2015. “Esse é o retrato atual das finanças do município. A LDO é totalmente realista, considera todas as despesas que ainda temos contratadas e as receitas previstas. Não incluímos nenhuma receita extraordinária para esconder o déficit das contas. Ele já existia em 2016 e 2015, mas foi sendo resolvido com medidas paliativas que não melhoraram as finanças do município”, afirmou o secretário, em entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira.
O projeto da LDO foi encaminhado na segunda-feira pela Prefeitura e deverá ser votado pelos vereadores e sacionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior até o dia 10 de outubro. O prazo deve cumprido para que a Prefeitura apresente à Câmara o texto do Orçamento de 2018 até dia 15 de outubro, como previsto na legislação.
LDO prevê redução de 10,4% em investimentos para 2018 em Porto Alegre
Prefeitura afirma que limitações se dão pelo atual panorama de dificuldades financeiras do município
